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• ekoL3VnExi
• 2024-08-26 21:30:45

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O novo arcabouço fiscal não passa de um fantoche para acalmar o mercado, recorrendo as velhas fórmulas com foco na tributação para resolver o problema fiscal do país. Até agora, não se trata de um novo arcabouço fiscal, mas de um velho calabouço fiscal que, ao não atacar efetivamente o gasto público, prende o país ao atraso.

No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

De acordo com o decreto publicado no final do ano passado, a Copel poderá renovar suas concessões hidrelétricas em um processo concomitante à sua privatização.

Na época, a China atravessava uma guerra civil, que culminara com a fundação da República Popular da China em 1º de outubro de 1949, como sucessora da República da China. O novo governo tornou-se o único e legítimo governo do país asiático, substituindo o regime político anterior. Em que pese a guerra civil que levou a um confronto político prolongado, em nenhum momento se aventou a possibilidade de uma divisão territorial. A unidade do país foi reconhecida nos vários acordos que antecederam o reconhecimento da política de “Uma Só China” – há uma só China e Taiwan é província da China – até mesmo para a inserção da República Popular da China no sistema das Nações Unidas. Em 1992, houve um novo Consenso em que se reconheceu que Taiwan é parte integrante da China. O governo atual de Taiwan, no entanto, tem-se recusado a reconhecer este Consenso, ainda que outras forças políticas internas sejam favoráveis à reunificação com a China. Como parte do processo de contenção da China, alguns países do Ocidente vêm forçando uma narrativa pró-independência de Taiwan. Mas – reconheça-se – muitos destes enfrentam desafios separatistas internos e são visceralmente contra qualquer movimentação de autodeterminação.

Isso aconteceu após de terem os estrangeiros serem os responsáveis pelo rali de mais de 4% do Ibovespa na última terça-feira (11), os gringos ingressaram com mais R$ 1,2 bilhão na B3 dois dias depois.

A recente passagem da líder taiwanesa, Tsai Ingwen, pelos Estados Unidos, a caminho da Guatemala e Belize, com encontro com o presidente da Câmara de Deputados, Kevin McCarthy, vem na esteira de uma série de atitudes norte-americanas evidenciando uma alteração na postura quanto ao reconhecimento da política de “Uma Só China”, além de servir como uma forma velada de apoio a grupos pró-independência. Os Estados Unidos, na tentativa de conter a ascensão chinesa, tem utilizado, principalmente, da questão de Taiwan para desafiar o princípio de “Uma Só China” e transformar um assunto doméstico da China em algo internacional. Para piorar, os Estados Unidos vêm fornecendo enormes quantidades de armamentos a Taiwan, transformando a província num verdadeiro barril de pólvora, aumentando sobremaneira a tensão naquela região do mundo, incitando Taiwan a buscar a independência, criando-se um risco muito sério à estabilidade regional e à paz global. Utilizando-se do apoio aos grupos pró-independência em Taiwan, os países do Ocidente têm validado uma agenda doméstica separatista para conter a ascensão de Beijing.

Silveira ainda disse que a governança da estatal continuará a ser respeitada, mas que o governo, como acionista controlados, exigirá que a companhia “respeite o povo”.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

A projeção para o taxa Selic foi de 12,75% para 12,50%. A mudança nas expectativas ocorrem após uma série de dados econômicos positivos para a queda dos juros, como o resultado do IPCA abaixo do esperado e a retração do volume de serviços.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

Nesse sentido, Arnault, que está no controle da LVMH há quase 30 anos, superou Elon Musk e assumiu o primeiro lugar na lista de bilionários da Forbes de 2023, divulgada no início do mês. Portanto, Musk se encontra em segundo lugar, com fortuna estimada em US$ 188,3 bilhões.