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• 2024-07-04 00:17:37

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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

“É um processo muito mais simples quando se trata de concessão. Como estamos falando de partilha de produção, o CNPE precisa não só autorizar que esses blocos vão para a oferta permanente, mas também estipular os parâmetros técnicos e econômicos. Isso torna o processo um pouco mais complexo”, disse Bastos.

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo. No discurso de posse, Maia  também comentou sobre o futuro da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Ibovespa fecha em alta, impulsionado por exteriorBREAKING: “É hora de acabar com essa guerra”, diz Biden sobre AfeganistãoVolkswagen reduz produção em fábrica de Wolfsburg por falta de chips

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

As declarações foram feitas durante Workshop Técnico sobre Potencial Petrolífero dos Blocos Exploratórios na Oferta Permanente, transmitido na internet pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Nós confiamos que a ação ou excessos eventuais de alguns atores não se transformem em desvirtuamento das instituições em si. Essas palavras são muito para tranquilizar”, completou ele.

O Ibovespa recuperou uma pequena parte das perdas, mas encerrou o dia em queda nesta segunda-feira (23). Apesar de ter sido impulsionado pelas ações da Petrobras (PETR4) em decorrência do aumento no preço do petróleo, o setor de varejo puxou para baixo o índice, refletindo o cenário fiscal no país.

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