No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão,Agência BrasilEm nota divulgada nesta quarta-feira (5) à imprensa, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”. Evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio.

Por volta das 14h05, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,51%, cotado a 105.733 pontos.

Haddad comentou que o arcabouço vai permitir uma diminuição dos juros, e acredita que está havendo uma convergência entre a política fiscal e a monetária. Em entrevista à BandNewsTV, o ministro enfatizou que o governo não irá criar novos tributos e não ocorrerá aumento de alíquota dos tributos existentes,

No Brasil, a agenda de indicadores está esvaziada, e as atenções se voltam para a comitiva do presidente Lula na China. O chefe do Executivo falou na cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), além de ter visitado a fábrica da gigante de tecnologia chinesa Huawei, em Xangai.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.

Além disso, os pedidos de falência cresceram em março, com alta de 40,6% sobre o ano passado. Segundo Rabi, os pedidos de falências acontecem como última tentativa de os credores evitarem um prejuízo maior e receberem da empresa devedora um valor proporcional ao crédito concedido.

Avião da Gol (GOLL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (17), a Gol (GOLL4) informou que projeta um lucro por ação de R$ 0,60 por ação no primeiro trimestre. A estimativa superior à divulgada no início de março.

Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira (11) novas projeções trimestrais e, desta vez, fez um corte nas estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil neste ano. O FMI, agora, espera uma alta de 0,9% para 2023, ante projeção anterior de 1,2% em janeiro. Para 2024, o fundo manteve a estimativa de expansão da atividade brasileira em 1,5%. Para a inflação, o FMI colocou projeções de 5,0% para 2023 e 4,8% em 2024.

Foto: Agência BrasilA Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

É colocada ênfase na necessidade de assegurar o estado de direito nas relações internacionais e proclamado que o desenvolvimento progressivo do direito internacional deve levar em conta as realidades do mundo de hoje. Reforçou Lavrov: “Perante as ameaças externas agudas, confirma-se a nossa disponibilidade para observar o princípio da indivisibilidade da segurança, mas apenas em relação aos Estados e às suas associações que demonstrem reciprocidade nesta matéria”.

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