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• 2024-09-16 20:03:09

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O dólar fechou em queda de 0,59%, cotado a R$ 5,560.

Esse tipo de crédito do Orçamento, cujas despesas ficam fora do teto de gastos, só pode ser usado em casos de imprevisibilidade e urgência, o que na avaliação dos técnicos não se justifica nessa fase de retomada da economia, com avanço da vacinação da população contra a covid-19.

A PEC, que seria analisada por uma comissão especial da Câmara nesta tarde, entretanto, teve sua votação adiada para a quarta-feira, sob a justificativa de o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fazer ajustes ao texto.

O governo pretendia lançar nesta terça o programa assistencial para substituir o Bolsa Família com valor de R$ 400 em 2022. Parte desse valor, cerca de R$ 100, seria contabilizado fora do teto de gastos, em uma vitória da ala política do governo sobre a equipe econômica e gerando repercussão negativa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Já votada pela Câmara, a proposta do IR é encarada como fonte para o novo programa social a substituir o Bolsa Família. O projeto que muda a tributação, no entanto, enfrenta resistência no Senado, e não deve ter tramitação acelerada na Casa, a exemplo do caminho percorrido ente deputados.

Fórmula simples

A mudança é vista como derradeira para o teto de gastos, criado em 2016 para servir de âncora para a trajetória dos gastos públicos e que entrou em vigor no ano seguinte.

Os lockdowns são pequenos em comparação com os vistos no início de 2020 na cidade de Wuhan. O último foco de covid, envolvendo principalmente o norte e noroeste da China, chegou à capital, Pequim, e à vizinha província de Hebei, onde as autoridades prometeram medidas rigorosas contra o vírus ao intensificarem os preparativos para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, em fevereiro.

Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.

“Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica. Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro”, esclareceu a estatal.

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