contrato intermitente da direito a seguro desemprego

contrato intermitente da direito a seguro desemprego

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• 2024-07-18 15:01:31

contrato intermitente da direito a seguro desemprego

“A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios. Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação a criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada”, afirmou o presidente da Câmara. “A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos”, disse Lira, sem dar mais detalhes sobre a tramitação da proposta no Congresso.

O operador também reduziu as previsões de chuvas para o Sul, a 73% da média histórica, versus 76% na semana anterior.

“Também teremos outras batalhas pontuais, como a questão do aumento da taxação do setor de mineração, que vai pegar todo mundo do mercado financeiro que tem posições nas empresas do setor”, completou o analista político.

Acolhida a denúncia, o próximo passo, é a realização do laudo de análise jurídica que deve ser encaminhado para a Coordenação Geral de Auditoria, segundo nota do Tribunal de Contas em documento oficial revisto pela agência de notícias Reuters.

Sem considerar as ações adicionais, o montante da oferta restrita pode alcançar R$ 1,264 bilhão. Participam da oferta instituições financeiras como Bradesco BBI, Itaú BBA, Credit Suisse, Banco Santander e HSBC, além de agentes de colocação internacionais desses bancos.

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O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 2,09%, cotado a 111.414,47 pontos às 13h30.

Segundo o comunicado da estatal, o processo cumpre determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), de que a Petrobras possibilite o acesso imediato e simplificado ao TR-PECEM ao agente que comprovar expertise e der início à operação em menor prazo, sendo tal requisito verificado através da comprovação de disponibilidade de navio regaseificador (FSRU) para atracação ao terminal.

*Com Estadão Conteúdo

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O novo Decreto também tem dispositivo que permitirá que, além da Telebras, outros órgãos ou entidades públicas ou privadas possam implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal. Atualmente, essa função cabe apenas à Telebras, que está qualificada para desestatização.