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• 2024-09-16 00:49:15

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Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.

Falácia 2: O lucro da empresa estatal é revertido para a sociedade, enquanto da empresa privada, não.Esta falácia está intimamente ligada à primeira. Há uma falsa ideia de que todo lucro gerado pela empresa estatal será revertido em ações sociais para a sociedade – e na empresa privada apenas os acionistas irão se beneficiar.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Menos imigrantes:A política migratória americana se tornou mais restritiva ou mais criteriosa no governo Trump. Isso, aliado aos fechamentos de consulados por conta da pandemia, gerou uma grande redução de emissão de vistos para trabalho nos EUA e, obviamente, afetou as expectativas do mercado de trabalho.

Desse modo, a forte queda fez com que Musk perdesse o posto de homem mais rico do mundo. Além disso, se tornou a primeira pessoa do mundo a perder mais de US$ 200 bilhões.

Por volta das 14h10, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,01%, cotado a 108.916 pontos.

Foto: Envato MarketCom a agenda desta sexta-feira (17) esvaziada, os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa, com investidores avaliando todos os indicadores que foram divulgados esta semana. O mercado está preocupado com que o Federal Reserve (Fed) possa promover altas de juros mais fortes, após outro índice de inflação acima do previsto.

Ibovespa: 107.152,05 (-1,85%)S&P 500: 3.991,28 (-0,15%)Nasdaq: 11.507,07 (-0,13%)Dow Jones: 33.046,33 (-0,25%)Dólar: R$ 5,16 (+0,14%)Euro: R$ 5,48 (-0,74%)Bolsa de Valores B3. Foto: Reuters; Amanda PerobellidO Ibovespa começou as operações volátil nesta sexta-feira (24), uma vez que o mercado avalia os resultados do IPCA-15, aqui do Brasil, e do PCE, nos Estados Unidos.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

De acordo com o David Vélez, o custo de captação deva permanecer em níveis próximos registrados no quatro trimestre de 2022 para os próximos trimestres.

Enquanto isso, a ata da última reunião de Política Monetária elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor. Mas não deixou de destacar sobre questões de risco fiscal, que podem introduzir “prêmios nos preços de ativos” e impactar “as expectativas de inflação”.

No Brasil, a agenda econômica também está esvaziada, às vésperas do feriado de Carnaval, e investidores devem repercutir os resultados trimestrais da mineradora Vale (VALE3). Após o pregão desta sexta, a bolsa brasileira só reabrirá às 13h da quarta-feira de Cinzas.