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• 2024-09-15 23:07:28

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Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), essa medida evitaria a necessidade de aprovação de leis estaduais específicas para reduzir as alíquotas neste ano e as restabeleceria quando esse prazo se encerrar.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.

Trabalhadores nascidos em dezembro podem fazer o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (15). Este é o último grupo a receber o benefício.

“É um resultado que vem na esteira da continuidade do processo da retomada dos serviços de caráter presencial, notadamente, os bares e restaurantes”, detalha o gerente da pesquisa.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) subiram 0,90% e 1,13%, respectivamente.

“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão.

Confira os destaques desta segunda-feira:

De acordo com a fonte, a renúncia coletiva visa “facilitar“ a escolha de um novo conselho após o processo de capitalização.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,32%, a 4.278 pontos.

A companhia aérea, que entrou em recuperação judicial em maio de 2020, disse que agora se concentrará na conclusão das etapas pendentes no Chile, que incluem uma reunião extraordinária de acionistas para aprovar a nova estrutura de capital e o registro de ações e títulos conversíveis com o órgão regulador local, entre outras.

Confira os destaques desta segunda-feira:

PesarO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, demonstrou pesar diante da confirmação do assassinato do indigenista e do jornalista. Fux informou que o caso será acompanhado por um grupo de trabalho do conselho.