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• 2024-08-01 17:41:01

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O texto da medida provisória também determina que tratamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) passarão a integrar os procedimentos sejam analisados em até 30 dias.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou uma emenda para que a restrição da divulgação de pesquisas na véspera e no dia da eleição ficasse fora do texto, mas foi rejeitada. “Ao contrário do que se pensa, o eleitor não é facilmente manipulável e tem discernimento para escolher seu voto a despeito de pesquisas eleitorais. Tentar tutelar o eleitor, como se ele fosse incapaz, não é o melhor caminho para criarmos um melhor sistema eleitoral”, escreveu o deputado no Twitter.

Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve nesta quinta-feira apoio a um manifesto pedindo a harmonia entre os Poderes, e procurou se distanciar da entidade que representa as indústrias de São Paulo, a Fiesp, que decidiu adiar a publicação oficial do documento.

Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o SenadoAchamos nosso eixo de sustentação parlamentar, diz Guedes após aprovação da reforma do IR

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.

A Câmara dos Deputados aprovou a redução de 20% para 15% a alíquota de tributação de lucros e dividendos da reforma do Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira (2). Por 319 votos favoráveis e 140 contrários.

“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.

“Com os dados que a gente tinha naquele momento, a desancoragem para baixo em termos de magnitude era muito maior do que ela é para cima hoje. A gente está num exercício de olhar para o outro lado, entendendo essa inércia, os diversos choques”, afirmou.

A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

O minério de ferro importado estocado nos portos da China, maior produtor de aço do mundo, subiu para 131,40 milhões de toneladas na semana passada, o maior desde o final de abril, mostraram dados da consultoria SteelHome.

Com reflexos da transição energética global, a próxima rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil teve apenas nove empresas inscritas, o menor número já registrado para uma licitação sob regime de concessão no país, ao incluir também áreas que estão em regiões de nova fronteira, com maior risco exploratório.

Em de 10 anos, o Soja Plus consumiu 35 milhões de reais, disse a Abiove. À medida que mais produtores se tornarem elegíveis a participar da iniciativa, a Abiove buscará novos parceiros para ajudar a arcar com os custos.