Aplicacao Bloqueada
O tendão de Aquiles da reforma será a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve financiar investimentos em regiões menos favorecidas do país. Com a criação do IVA, a guerra fiscal desaparece do cenário. Para atrair negócios, prefeitos e governadores não querem ficar de mãos abanando sem nenhuma ferramenta de atração. A dúvida é sobre o funding do FDR, de onde virão os recursos. Pelo relatório do GT da Reforma, caberá ao Tesouro Nacional a fatura, que pode chegar a R$ 150 bilhões.
“Eu vivi na política seis anos, disputei duas eleições majoritárias, depois da presidência da república, são as eleições mais difíceis e complexas, pois são os dois maiores colégios eleitorais do país, o do estado de São Paulo e da Cidade de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral urbano do país. Tive o privilégio de vencer as duas eleições e vencer também as três prévias do PSDB e fizemos boas gestões, tanto na prefeitura quanto no governo do estado, com a visão liberal social da conduta da economia”, diz o ex-governador.
Além disso, no cenário político, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.
No entanto, o conhecimento teórico é apenas o alicerce que sustenta todas as ações. O mais importante é aplicar o conhecimento adquirido na prática.
– presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta no Poder Executivo da União;
– membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República, vice-procurador-geral da República, procurador-geral do Trabalho, procurador-geral da Justiça Militar, subprocuradores-gerais da República e procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal;
Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
Além disso, Ione chama a atenção para as dívidas que já estão prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poderão entrar no Desenrola. “Quem fará essa análise?”, questiona.
São Paulo – Pátio de montadora em São Bernardo do Campo. Foto: Agência Brasil A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.
O dólar também sofreu revisão, mas desta vez para cima, de R$ 5,16 para R$ 5,17. A Selic de 2024 ficou estável em 10,00%.
Em nota enviada à imprensa, o diretor de atendimento e orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, orienta que é essencial que os fãs registrem as reclamações no site do órgão porque elas geram as notificações para que as empresas expliquem seus procedimentos.
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