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• 2024-09-30 20:01:28

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Ele voltou a dizer que o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2022 será enviado ao Congresso até o fim deste mês com a previsão de pagamento na íntegra da conta de precatórios, de cerca de 90 bilhões de reais, já que a PEC do governo que propõe o parcelamento dessas obrigações ainda não foi apreciada.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

A presença do chefe de Estado, segundo o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, é uma tentativa de diminuir a tensão entre poderes e tentar harmonizar a relação de ambos. A informação é do G1.

O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20) o pedido de impeachment ao Senado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. É a primeira vez que um presidente pede impeachment a um ministro do STF.

Na quarta-feira (18), Faria disse que o leilão do 5G deve ser realizado entre o fim de setembro e a primeira quinzena de outubro. Na tarde do mesmo dia, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise do edital em razão do pedido de vista de um dos ministros, Aroldo Cedraz. A maioria do plenário da Corte, no entanto, antecipou posição favorável à proposta do relator, Raimundo Carreiro, e decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a pauta de votações do tribunal. Com isso, o edital ainda passará pelo crivo do plenário novamente na próxima semana.

O ressurgimento da pandemia de Covid-19 desferiu um golpe forte, já que as autoridades do Federal Reserve cancelaram abruptamente sua primeira conferência presencial desde o início da pandemia, levantando questões sobre sua insistência de que a economia enfrenta risco limitado da variante Delta e sobre os planos de reduzir seu estímulo.

Os lançamentos de imóveis residenciais alcançaram 60.322 unidades no segundo trimestre de 2021. O montante foi 114,6% maior na comparação com o mesmo intervalo de 2020 e 51,3% superior ao primeiro trimestre deste ano.

A descrição genérica do tão aguardado discurso contrasta com o tema mais específico da fala do ano passado, “Revisão do Arcabouço de Política Monetária”,e não dá a investidores e analistas nenhuma pista imediata sobre o cronograma do Fed para retirar seu apoio à economia. Powell fará seus comentários por webcast, disse o Fed.

De olho em BrasíliaHoje, às 10:00, acontece o Fórum Nacional de Governadores, que se reúne para debater crise entre Poderes. A crise institucional também segue no radar os investidores nesta segunda, depois que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ao mesmo tempo em que institui uma alíquota de 20% sobre dividendos, o projeto diminui em 10 pontos o encargo total das pessoas jurídicas, incluindo IR e CSLL, a 24%.

Os principais embarques para o país foram de soja em grãos, carne bovina in natura, celulose, açúcar de cana em bruto e carne de frango in natura. Em seguida vem a União Europeia, com 15% das exportações.

A bolsa brasileira, apesar de ter registrado alta, acumulou perda na semana, caindo 2,59%. A cautela dos mercados globais continua forte devido ao impacto da variante Delta da Covid-19, a retirada de estímulos fiscais nos Estados Unidos, além do desconforto com o cenário político e os riscos fiscais no Brasil levaram esta semana a uma aversão maior ao risco.

A tramitação do processo depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que viajou para Minas Gerais para passar o final de semana. O senador afirmou na terça que não considera recomendável para o Brasil a discussão.