bulldog rajado

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• 2024-10-03 17:19:00

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Terça-feira (6 de Junho)

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

“Falamos muito em transversalidade, ou seja, os ministros trabalharem juntos em vários assuntos. Mas é importante que cada ministro saiba o que o outro está fazendo”, afirmou. “Essa reunião vai permitir que ogoverno trabalhe agora de forma mais harmônica. É importante dar menos ouvidos afutricas e mais ouvidos acoisas que são verdadeiras. Não podemos parar.”

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

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Segunda-feira (5 de Junho)

Ao longo da história, muitas atrocidades foram cometidas pelo poder outorgado pelo voto. O eleitor, muitas vezes insatisfeito, toma decisões que podem piorar – e certamente pioram – a situação de um país. A Venezuela é um destes casos. O país foi dominado, por muitos anos, por uma gerontocracia que pouco oferecia à população, além de combustível barato.

Também tiveram diminuição os serviços de informação e comunicação (-1%); profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-1,1%).

Na semana que passou, uma das maiores cantoras de todos os tempos se foi. Tina Turner teve uma biografia, voz e música que inspiraram, inspiram e talvez seguirão inspirando gerações. Como singela homenagem, enquanto escuto seus clássicos, escrevo essa coluna semanal para conversarmos sobre o mercado americano.

– ocupante de Cargo de Natureza Especial ou equivalente no Poder Executivo da União;

Cenário corporativoBraskem (BRKM5) e Unipar (UNIP6) – A Braskem enviou comunicado ao mercado questionando a Novonor sobre a proposta da Unipar para a compra do controle da companhia. Em resposta, a Novonor confirmou o recebimento da proposta não vinculante da Unipar pelo preço de R$ 36,50 por ação, que passaria a deter 34,36% do total de ações de emissão da Braskem. Apesar disso, a empresa esclareceu que fará uma auditoria para confirmar a implementação de condições precedentes. “Não há qualquer decisão, mesmo que preliminar, tomada a respeito da Proposta”, afirmou a Novonor.