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• 2024-07-25 07:56:28

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O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, com Bolsonaro, o reajuste considerava apenas a inflação. Em 1º de maio de 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com a adição de R$ 18, o salário mínimo de 2022 teve um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada, de 5,93%.

O Programa Bolsa Família, conhecido por auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social, já tem seu cronograma definido para o mês de outubro. O Governo Federal anunciou que os pagamentos serão concedidos entre os dias 18 e 31 de outubro e seguirão ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Além disso, trouxe uma importante novidade: famílias com bebês de até sete meses receberão um montante adicional de R$50 para cada criança.

Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.

As incertezas sobre o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024, correspondente ao ano-base 2022, continuam sem respostas. Dada a crise global provocada pela pandemia, o habitual intervalo de um ano entre o ano-base e o pagamento deste benefício social se expandiu para dois anos, criando confusão e preocupação entre os trabalhadores brasileiros.

O que mais pode ser feito no portal do INSS?O INSS oferece, além da consulta sobre pagamento, outros serviços relacionados ao benefício da seguridade social em seu portal. Um dos mais procurados, por exemplo, é o agendamento e reagendamento de perícias médicas.

Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.

BM&C Class, plataforma gratuíta de ensino em parceria com a B3, lança novo módulo sobre fundos de investimentos; Veja!ABM&C Classlançou mais um módulo em sua plataforma gratuita de ensino emparceria com aB3.O oitavo módulo é voltado a explicar tudo o que o investidor precisa saber a respeito dos fundos de investimentos e é umaparceria com a companhiaGTI Investimentos.

O que é o Auxílio Cesta Básica e quais são os seus benefícios?Bolsa Família realiza Nova ENTREGA de cestas básicas para beneficiários; veja quem tem direitoO Auxílio Cesta Básica é uma ajuda relevante oferecida pelo governo do Brasil para assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alimentos básicos. O auxílio disponibiliza mensalmente o valor de R$150,00, além de uma cesta com alimentos essenciais e itens essenciais de higiene pessoal.

Como estão sendo calculados os reajustes do salário mínimo?Os reajustes estão levando em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula sancionou uma lei implementando uma nova política de valorização do salário mínimo que visa proporcionar aumentos reais ao trabalhador. Conforme essa lei, o valor do salário é corrigido pela inflação do ano anterior somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Em meio ao atual cenário financeiro complexo, o bloqueio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido um problema significativo para muitos brasileiros. Os impedimentos ao acesso desses recursos acabam gerando frustrações expressivas, dada a relevância desse pé-de-meia para o trabalhador. Felizmente, existem estratégias para reverter essa situação.

É importante ressaltar que os dias de pagamento não são iguais para todos. Eles variam em função do valor do benefício, fazendo uma distinção entre os pensionistas que ganham até um salário mínimo e aqueles com ganhos mensais acima desse patamar.

Como é calculada a Taxa Referencial do FGTS?A Taxa Referencial é calculada pelo Banco Central a partir do rendimento mensal médio dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Ela é utilizada tanto para correção da poupança quanto do FGTS. No último mês, o índice ficou em 0,11% e, no acumulado do ano, o percentual foi de 1,61%.