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DISFUNÇÃO.Na avaliação da advogada tributarista Luciana Aguiar, sócia do Bocater Camargo Costa e Silva Rodrigues Advogados, os dados apontam uma disfunção no sistema brasileiro de cobrança de impostos. “Nosso contencioso não tem paralelo. As discussões sempre vão parar no Supremo Tribunal Federal e, mesmo quando o mérito é julgado, ainda há a modulação dos efeitos e todos os desafios para fazer a decisão se converter em resultados concretos”, afirmou.

Com Reuters e Estadão Conteúdo

O ministro alertou ao presidente Jair Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para uma categoria vai aumentar a pressão e que o melhor é não aumentar os salários de ninguém.

O deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é “escandaloso” e mostra uma “insensibilidade” do governo Bolsonaro. “Não tenho dúvida de que esse veto será derrubado para beneficiar esse setor da economia que mais gera emprego e contribui para o desenvolvimento dos municípios”, escreveu o petista no Twitter.

Para ter direito a receber o abono, o trabalhador deve estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base. O acesso ao benefício é dado se houver registro de ao menos 30 dias de trabalho no ano.

A União ainda pagou 194 milhões de reais em débitos do Amapá e 156 milhões de reais do Rio Grande do Norte. O único município do país com garantia honrada no ano foi Belford Roxo (RJ), com o valor de 1,56 milhão de reais.

A companhia ressaltou ainda que “não houve alteração do nível de emergência em nenhuma de suas estruturas, que são acompanhadas permanentemente por inspeções, manutenções, radares, estações robóticas, câmeras de vídeo e instrumentos, como piezômetros manuais e automáticos”.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,66%, a 3.205 pontos.

Outro ponto de atenção no cenário doméstico é o impacto da Covid-19 e da Influenza no setor aéreo. Na última segunda-feira (10), o Procon-SP notificou a Latam, Gol e a Azul sobre cancelamentos de voos devido ao aumento de casos nas tripulações.

Além disso, a agenda econômica de hoje foi movimentada no Brasil, com dados do IGP-DI e produção industrial, assim como nos Estados Unidos, com dados de seguro-desemprego e a balança comercial.

Já no caso das chuvas, o ONS previu nesta sexta-feira que as hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste receberão o equivalente a 105% da média histórica em janeiro, ante 96% estimados da semana anterior.

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