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Na nota, a pasta ressalta que restou sancionada a parte do projeto que muda a sistemática de cobrança de PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.
A questão tarifária foi uma das principais preocupações levantadas pelo TCU em sua análise do processo da Eletrobras. Em reunião no fim de dezembro, o ministro da Corte Vital do Rêgo havia cobrado do governo estudos detalhando impactos tarifários da descotização de suas usinas hidrelétricas.
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A companhia afirmou que no quarto trimestre sua oferta cresceu 13% ante o mesmo período de 2020 e que a disponibilidade de assentos em dezembro foi 13,4% mais alta que um ano antes.
“A finalidade do texto é evitar a realização de rodadas de licitação com baixa atratividade e, consequentemente, com baixo índice de sucesso e contribuir para a maior participação das empresas na definição das áreas ao passo que mantém a autonomia da ANP no estudo das áreas propostas para oferta, permitindo a qualquer momento a realização de rodadas específicas em qualquer das modalidades, sob diretriz que seja emanada pelo CNPE”, afirmou a Secretaria Geral de Governo.
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O presidente da associação afirmou que as distribuidoras têm carregado custos externos ao seu negócio –principalmente decorrentes da crise hídrica–, e que o assunto exige um tratamento diferenciado e com rapidez.
Confira a análise na íntegra:
“As expectativas baseavam-se em grande parte na esperança de que a pandemia continuasse diminuindo e que a cobertura vacinal melhorasse. As empresas também preveem recuperações na economia em geral, incluindo os setores automotivo e de construção civil”, destacou a diretora associada de economia da IHS Markit, Pollyanna De Lima.
O índice Dow Jones atingiu uma máxima recorde nesta terça-feira, impulsionado por ações bancárias e industriais, conforme preocupações com a variante Ômicron da Covid-19 diminuíam, enquanto uma queda em papéis de tecnologia com grande peso no mercado arrastava o S&P 500 e o Nasdaq para baixo.
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