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O discurso de Barroso ocorre em meio ao armistício entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciario após semanas de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente para Alexandre de Moraes.
“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
No caso da tutela à bandeira, o governo quer que os postos chamados “bandeirados”, que têm contratos com distribuidoras e exibem suas marcas, sejam liberados para comercializar combustíveis de outros fornecedores.
A consolidação da transação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, entre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Entre os concorrentes, estão o Renault Master, a Mercedes-Benz Sprinter, o Hyundai HR, o Iveco Daily e o BYD T-3, o único na versão elétrica.
Mas ele disse acreditar que um governo bom e com projeto desenhado conseguirá colocar o País nos trilhos do crescimento. Hoje, diz o economista, há espaço para crescer em todas as áreas e melhorar os serviços. “Precisamos evoluir muito. Estamos há 40 anos com crescimento muito baixo, mesmo nos melhores momentos, como FHC e Lula (1º governo). A pergunta que temos de fazer é por que nós, como nação, não conseguimos nos organizar e fazer melhor as coisas de forma inclusiva e sustentável?”
Empresasdelogística (brasileiras ou estrangeiras) só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ouderefino e liderado por empresa brasileira.
“Contudo, dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível”, afirmou.
A partir de 21 de setembro, as ações serão vendidas como “ex-juros”.
A Eneva, que produz o próprio gás consumido pelas termelétricas, possui seis unidades geradoras de energia.
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