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• 2024-09-16 01:52:42

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O relatório ocorre enquanto o governo vem desenvolvendo novas medidas para garantir o abastecimento do país, como programas de incentivo de redução da demanda elétrica, além de outras que vêm ocorrendo há mais tempo, como acionamento de usinas térmicas – mais caras – e importação de energia.

A proposta trará uma diminuição da tributação sobre o capital produtivo, mas não resultará em perdas de arrecadação para Estados e municípios, de acordo com o deputado.

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A proposta do Senado prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes ponderou que a medida é “difícil”, mas disse ter “esperança” que o acoplamento aconteça.

A parcela integra os 29,8 bilhões de reais que deverão ser destinados à CDE, conforme previsto nas regras de privatização da Eletrobras, visando a chamada modicidade tarifária, por um período de 25 anos.

A entrega ocorre em momento importante, que o governo vem buscando diversas medidas para garantir o abastecimento de energia, diante de grave crise hídrica nos reservatórios de hidrelétricas – principal fonte geradora do país.

Os veículos, com capacidade para transportar 320 toneladas, têm 16,2 metros cumprimento, 7,4 metros de altura e 8,7 metros de largura.

Em 12 meses até agosto deste ano, o indicador do BC mostra avanço de 40,16%, com Agropecuária em alta de 34,95%, Metal com elevação de 36,43% e Energia com avanço de 62,56%. O CRB do mesmo período subiu 40,58%.

“A queda no PIB da agropecuária na comparação com o primeiro trimestre Tem um pouco a ver sim com crise hídrica, mas, as principais safras de agora no segundo trimestre seriam soja e café”, afirmou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, lembrando que as comparações do PIB da agropecuária “na margem”, ou seja, ante períodos imediatamente anteriores, são sempre marcadas pela sazonalidade das diferentes culturas.

A obra também conta com um parque para armazenamento de produtos refinados, e também com uma doca de navios. Essa construção se tornará um centro de comercialização de combustíveis na região.

Também aparece setor de varejo (29 operações), companhias de serviço (25), imobiliário (22), telecomunicações (22), hospital, laboratório de análise clínicas (22), companhias de energia (21) e educação (20).

Empresas do Simples e do lucro presumido (muito usado por profissionais liberais) com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano permanecem isentas.

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