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• 2024-08-17 15:12:19

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“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

Este anúncio inesperado do indicado pelo governo Trump ocorreu após quatro anos liderando a instituição em várias crises sobrepostas, como a pandemia de COVID-19, a guerra na Ucrânia, a crise alimentar global e, mais recentemente, o terremoto na Turquia e na Síria.

Fala-se muito que há pouco futuro na tentativa de enfrentar problemas da década de 2020 com instituições criadas na década de 1940, tanto que apoiadores de Biden indicam que é hora de repensar a forma como o Banco opera e se as instituições multilaterais são adequadas ao seu propósito.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

Agenda econômicaBélgica: Reunião do EurogrupoBrasil: Balanços de BTG Pactual, antes da abertura, e de Banco do Brasil, Jalles Machado e São Martinho, após o fechamento do mercadoBoletim Focus (8h25)EUA: Diretora do Fed, Michelle Bowman, participa de evento na Associação Americana de Banqueiros (10h)Roberto Campos Neto se reúne com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes dos três maiores bancos privados do País, Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú) e Mario Leão (Santander) (10h)addad faz pronunciamento na reunião do diretório nacional do PT, que comemora os 43 anos do partido (10h)Japão/Stat: PIB preliminar de 4TRI (20h50)Roberto Campos Neto participa do Roda Viva, com o programa gravado durante a tarde (22h)Ministro Fernando Haddad na Fiesp – Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas Vestuário (-0,27%) teve variação negativa em janeiro. O maior impacto no índice do mês veio de Alimentação e bebidas (0,59%), que contribuiu com 0,13 p.p. Na sequência, veio o grupo Transportes, com impacto de 0,11 p.p. e alta de 0,55%.

Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

O mercado reage a alguns números de importantes companhias. O Brasdesco (BBDC4) reportou lucro líquido recorrente de R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre de 2022, valor equivalente a um tombo de 76%. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.

Ontem, a notícia era que o ministroFernando Haddadtinha convencido o presidenteLuís Inácio Lula da Silvaanão apresentar uma proposta de reajuste das metasna primeira reunião doConselho Monetário Nacional (CMN), marcada para quinta-feira (16).