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• 2024-08-31 16:30:50

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*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University

Foto: Agência Brasil O provável congelamento de uma válvula adiou para a próxima quarta-feira (19) o lançamento do primeiro teste de voo integrado da espaçonave Starship com o novo foguete da empresa SpaceX, chamado Super Heavy.

MilhoPara o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente.

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

Vale lembrar que, na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já havia informado que o contrato com o IFC seria assinado em breve. Na ocasião, o governador estimou que a privatização é esperada para 2024 e se declarou otimista com o processo.

No entanto, à medida que a China retoma sua posição como principal potência econômica global, perdida na década de 1820, os Estados Unidos têm oferecido crescente resistência neste processo de transição, utilizando, frequentemente, provocações para criar um clima de contenção à ascensão chinesa. Para quem viveu o período da Guerra Fria muitas das técnicas são repetitivas, as teorias conspiratórias quase iguais e a os mitos construídos muito parecidos. No entanto, a China não é a União Soviética. O país asiático construiu uma narrativa que lhe favorece no processo, principalmente por sua relevância econômica crescente, particularmente por haver-se transformado no parceiro econômico indispensável de mais de 140 países e territórios.

A EIU reforça ainda que “a propaganda russa nos países em desenvolvimento está funcionando extremamente bem, alimentando o ressentimento contra as ex-potências coloniais (…) nutrindo a ideia de que as sanções dos países ocidentais estão alimentando a insegurança alimentar global, a insegurança energética global, especialmente nos países emergentes”.

Gripe Aviária. Foto: Reprodução, Agência BrasilA Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.

Infelizmente, a nova regra fiscal não bate de frente no controle do gasto público, um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do país. É justamente o excesso de gasto público e o tamanho gigantesco do Estado brasileiro que impedem um crescimento sustentável da economia brasileira. Uma redução estrutural do gasto público teria efeitos em reduzir a taxa de juros e os impostos. Essa combinação incentivaria investimentos nas empresas, o que geraria renda e emprego para a sociedade brasileira, beneficiando principalmente os mais pobres.

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em BrasíliaNa quinta-feira, dia 30 de março, o governo apresentou o novo arcabouço fiscal para substituir a regra antiga do Teto de Gastos. O novo arcabouço nada mais é que um conjunto de regras fiscais a fim de garantir superávit primário e sustentabilidade da dívida pública.  

“We believe, however, that events in the banking system over the past two weeks are likely to result in tighter credit conditions for households and businesses, which would in turn affect economic outcomes,” he said. “It is too soon to determine the extent of these effects, and therefore too soon to tell it how monetary policy should respond,” Powell added. “As a result, we no longer state that we anticipate that ongoing rate increases will be appropriate to quell inflation. Instead, we now anticipate that some additional policy firming may be appropriate.”