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• 2024-07-18 08:26:04

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A Vivo explicou em seu release de resultados que a variação do lucro trimestral veio por reconhecimento de crédito fiscal na ordem de R$ 1,40 bilhão.

A Vivo anunciou ainda que vai pedir autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir seu capital em até R$ 5 bilhões, operação que poderá acontecer mediante restituição de recursos dos acionistas da companhia.

Portanto, na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de carnaval, os bancos, Correios, INSS, Poupatempo entre outros serviços estarão fechados. Já na quarta-feira (22) de Cinzas, todos os serviços funcionarão de forma parcial.

Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

O Brasil e a China devem caminhar lado a lado para construir uma nova ordem global como parceiros iguais. Precisam trabalhar juntos neste processo.  Como bem afirmou Confúcio, “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha”. É hora de começarmos a trabalhar juntos para construir essa montanha. Se o atual presidente quiser deixar um legado efetivo, é da Ásia que surgirão as grandes oportunidades. É lá em que a nova ordem mundial será reorganizada.

Na época que foi criado, o banco tinha o nome de BNDE, sem o “Social” no nome. O primeiro contrato aceito pelo banco foi o projeto de reaparelhamento da estrada de ferro central do país.

Portanto, a referida ação é uma degradante tentativa da Hectare de retaliar a atuação firme e independente da Suno na sua atividade de análise de valores mobiliários, em detrimento da adequada disseminação de informações no mercado de capitais.

Para substituir o cargo do executivo, a companhia elegeu João Pinheiro Nogueira Batista. O executivo indicado foi diretor financeiro da Petrobras (PETR4), e atualmente, Batista é presidente do conselho de administração da Codesa.

Na época que foi criado, o banco tinha o nome de BNDE, sem o “Social” no nome. O primeiro contrato aceito pelo banco foi o projeto de reaparelhamento da estrada de ferro central do país.

“A B3 anunciou, em janeiro, o início das negociações do Tesouro Renda+, novo produto do Tesouro Direto lançado em parceira com a Secretaria do Tesouro Nacional e voltado ao investidor pessoa física – uma nova opção que pode ajudar esse tipo de investidor a planejar melhor sua aposentadoria e receber uma renda mensal pelo período de 20 anos”, disse.