Devil's 13

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• 2024-08-25 11:29:05

Devil's 13

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.

Em seu discurso, Barroso instituiu a Comissão de Transparência das Eleições de 2022. A comissão, que contará com 12 pessoas, será integrada por representantes da área de tecnologia e de representantes da sociedade civil. Além disso, está sendo instituída uma comissão de observação das eleições.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que conversas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado serão retomadas a partir de segunda-feira para resolver o problema dos precatórios no Orçamento do ano que vem.

“Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, disse Bolsonaro durante o encontro realizado de forma virtual.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

O secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Vinicius Farah, afirmou que há um potencial de investimentos de 15 bilhões de reais no GasLub e de criação de 11 mil empregos diretos.

O movimento também acontece pouco mais de um mês após o PicPay ter comprado o portal de finanças pessoais Guiabolso, semanas após ter suspendido seu plano de listagem na Nasdaq.

Os caminhoneiros estão lá também reclamando do preço dos combustíveis e concordavam com versão ventilada por Bolsonaro de que o ICMS, um imposto estadual, é o principal responsável pela alta.

O encontro foi confirmado à Reuters pela assessoria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que está com o presidente no Palácio do Planalto. A conversa deve acontecer por videoconferência.