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• 2024-07-08 20:49:37

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Mas pode haver um tempo bastante largo entre o momento da cobrança do come-cotas e o vencimento do IRPJ. No caso das PJs tributadas no regime do Lucro Presumido, especificamente aquelas que escolhem tributar suas receitas em regime de caixa (tributação no recebimento das receitas), o IRPJ é devido apenas quando há o resgate.

Assim, após a conclusão da consulta, as contribuições serão analisadas e avaliadas para aprimorar a proposta final, que deverá ser colocada em prática nas escolas brasileiras nos próximos anos.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.

Fonte: Factset – Maio 2023Quanto a isso, em nossa visão, esse movimento tornou ainda menos atraente a alocação mais robusta em bolsa, ou em algumas empresas ou setor específico de tecnologia, que negocia com um elevado prêmio sobre outros setores. Veja que o Equity Risk Premium – prêmio por investir em ações em comparação com a alocação em Treasury bond – está em um dos patamares mais baixos dos últimos anos. Mantemos nossa postura cautelosa com a classe de ativos e preferimos esperar um cenário melhor para uma alocação acima da média.

No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%, abaixo dos 3,83% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2022, a taxa foi de 0,45%.

Além disso, o Monitor do PIB apontou retração de 1,2% na atividade econômica em abril na comparação com março, considerando-se dados com ajuste sazonal, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação interanual a economia cresceu 3,0% em abril e 3,8% no trimestre móvel findo em abril.

Na semana passada, comentei que temos visto dois mundos no mercado americano: refiro-me à forte alta de um universo de 10 ou menos ações que respondem por grande parte da alta do índice S&P500. Aliás, há vários gráficos que mostram essa discrepância nas ações americanas –fiz uma thread no Twitter com esses gráficos. Aqui vai um deles que evidencia isso:

As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Segundo o ministério, todas elas solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volkswagen, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

Após o encerramento do prazo de inscrição, os candidatos deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será definido pelo MEC. Vale ressaltar que o pagamento é obrigatório para os estudantes que não se enquadraram nos critérios de isenção.

Em nota enviada à imprensa, o diretor de atendimento e orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, orienta que é essencial que os fãs registrem as reclamações no site do órgão porque elas geram as notificações para que as empresas expliquem seus procedimentos.

Outra autoridade monetária também divulgará sua decisão sobre os juros. O Banco da Inglaterra (BoE) deve anunciar na quinta-feira (22) mais um aumento nos juros, desta vez de 0,25 ponto percentual.