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• GajCYQoueD
• 2024-08-14 21:00:24

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2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.Fundo PartidárioJá o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

O texto de Motta prevê que o limite de cada exercício será reduzido da projeção para a despesa com o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, que terão prioridade no pagamento. Os precatórios não pagos em um ano terão prioridade no seguinte. Também foi incluída a possibilidade, facultada ao credor, de fazer um acordo para receber o precatório com valor 40% menor, em parcela única, até o final do exercício seguinte.

Há outras possibilidades, como compra de imóveis públicos de propriedade do mesmo ente; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos e demais espécies de concessão negocial promovidas pelo mesmo ente; e aquisição de participação societária do respectivo ente federado.

No início desta semana, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) concordou em aumentar a produção apenas gradualmente, levando os preços do petróleo a máximas de vários anos.

O Comitê de Política Financeira do Banco da Inglaterra disse em um comunicado que há evidências de que a tomada de risco permaneceu elevada em uma série de mercados financeiros em relação a níveis históricos.

No mercado de trabalho, o rombo profundo provocado pelas paralisações da pandemia está sendo preenchido. Em dezembro, a economia dos EUA estava com cerca de 10 milhões de empregos a menos do que antes da pandemia; em setembro, mostra o relatório desta sexta-feira, a diferença caiu para cerca de 4,97 milhões.

Os operadores disseram que ainda existem preocupações de que as condições de seca no maior produtor, Brasil, possam prejudicar o florescimento da safra do próximo ano, embora chuvas estejam previstas para os próximos dias.

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Dados divulgados hoje pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mostra que a inflação oficial brasileira ficou em 1,16% em setembro, após alta de 0,87% em agosto. Esse é o o maior resultado para o mês desde 1994. Já o resultado acumulado em doze meses atingiu a marca de dois dígitos, com variação de 10,25%. Entretanto, o dado veio abaixo do esperado pelo mercado.

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Ibovespa registra alta com IPCA abaixo do esperado e dados de emprego dos EUADestaques da Bolsa: Ações da Vale e siderúrgicas sobem com minério

As empresas imobiliárias e os bancos ganharam mais de 2% cada.