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A desistência da legenda não resulta automaticamente na extinção do processo. Mas para que ele seja levado ao plenário do TSE, é necessário que seja liberado pelo relator para a pauta.
“Portanto, a China está simplesmente falando para a sua população o que o Putin falaria para a população russa”, completou.
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. “Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
A receita operacional líquida totalizou R$ 5,063 bilhões entre outubro e dezembro do ano passado, montante 3,7% maior que o apurado em igual etapa do ano anterior. Em 2021, a receita operacional líquida, a qual considera a receita de construção, totalizou R$ 19,491 bilhões, um acréscimo de 9,5% em relação ao ano anterior.
Personagem há muito conhecido no setor de energia, Adriano Pires, confirmado nesta segunda-feira, 28, como indicação do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo presidente da Petrobras, já havia sido sondado outras vezes para cargos de menor escalão na estatal e também teve seu nome entre os apontados para chefiar o Ministério de Minas e Energia (MME).
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“A Petrobras é uma empresa que divide muitas opiniões, porque de um lado tem os acionistas que querem aumento na distribuição dos dividendos e lucrar cada vez mais, e de outro você tem um apelo mais popular, gasolina e derivados de petróleo, de modo a ter um preço reduzido”, avaliou.
E a taxa deve continuar a subir, atingindo 12,75%, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em maio, segundo sinalização do Banco Central. Embora algumas instituições financeiras e participantes do mercado projetem a Selic acima de 13% ao fim do atual ciclo de aperto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, apontou um cenário de ajuste final de 1 ponto percentual em maio como o mais provável.
As vendas no varejo do Reino Unido caíram 0,3% em fevereiro ante janeiro, segundo dados publicados nesta sexta-feira pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês) do país.
Terça-feira (29):
“O avanço das indenizações reflete o compromisso da Vale em concluir os processos de indenização e promover uma reparação integral”, acrescentou, em comunicado.
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