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• 2024-07-17 08:35:14

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A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos pelo INSS a trabalhadores que, por razões físicas, não conseguem mais manter uma atividade profissional. Contudo, muitos beneficiários enfrentam dificuldades financeiras devido ao valor dos repasses ser menor do que os salários que costumavam receber. Este novo projeto de lei representa, portanto, uma esperança de maior subsistência financeira.

Os boatos a respeito de uma possível taxação do Pix para pessoas físicas têm circulado na internet desde o seu lançamento em 2020. Em relação a estes, Moura deixou claro que não há planos para modificar o funcionamento atual. “Nunca houve intenção de cobrar imposto do Pix, não há proposta nesse sentido”, afirmou.

Quem está colaborando para garantir a proteção social?A proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados no Brasil contam com a colaboração entre o governo, agências da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, reconhece que “o Brasil é conhecido mundialmente por seus programas de proteção social, principalmente para famílias com crianças. O Unicef promove proteção social para famílias vulneráveis em todas as partes do mundo, e o Brasil é um dos poucos países onde os migrantes têm acesso a proteção social completa”.

Como estão sendo calculados os reajustes do salário mínimo?Os reajustes estão levando em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula sancionou uma lei implementando uma nova política de valorização do salário mínimo que visa proporcionar aumentos reais ao trabalhador. Conforme essa lei, o valor do salário é corrigido pela inflação do ano anterior somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Estados Unidos, Israel e Rússia não fazem parte do Tribunal Penal Internacional. E, portanto, não estão restritos em sua ação. Isto é uma preocupação. É verdade também que terroristas não seguem regras e cometem crimes bárbaros. No entanto, a ação de um estado jamais se pode comparar a ação de um grupo que tampouco representa toda uma população.

Qual o calendário de pagamentos dos benefícios?Falando do calendário de pagamentos, o Auxílio Gás e o Bolsa Família são transferidos no mesmo dia via Pix pelo aplicativo Caixa Tem. A data é determinada conforme o NIS do indivíduo em questão. Salientamos que o calendário em pauta data do mês de outubro de 2023, listado a seguir:

O Auxílio Gás distribuído a nível nacional, beneficia aproximadamente 5,3 milhões de cidadãos brasileiros a cada dois meses. Isto se dá por intermédio da Caixa Econômica Federal que direciona os subsídios para a aquisição de botijões de gás de cozinha de 13 quilos nas contas poupança da população, que então conseguem acessar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem.

O 13 salário INSS, também conhecido como abono natalino, é o foco de muita conversa no Brasil, principalmente nos meses de dezembro e janeiro. Este é um período de muitos gastos como IPTU e IPVA, sem mencionar as despesas com a educação das crianças. O 13 salário entra em cena como uma ajuda nas finanças dos aposentados e pensionistas. Vamos entender melhor a situação em 2023.

No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.

Além disso, outra maneira de identificar a data exata de pagamento é verificando o último dígito do cartão de benefício. Importante frisar que o que deve ser considerado é o último número antes do traço, ou seja, o dígito verificador não é levado em conta. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito considerado é 9.

Com o final do ano se aproximando, cresce a expectativa dos beneficiários do Bolsa Família a respeito do pagamento do décimo terceiro salário do benefício. Como todos sabem, o Bolsa Família é um programa de assistência social instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de combater a fome e promover a distribuição de renda para as famílias mais necessitadas do país. No entanto, até o último ano, não houve o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do programa, levando muitos a se perguntar se em 2023 será diferente. Entenda mais a seguir.

O que é o LOAS?BPC Lança novo Benefício INCRÍVEL que vai AJUDAR muito neste fim de anoA Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é o programa governamental que proporciona um dos benefícios sociais mais importantes para os mais necessitados. Implementado em 1993, sofreu algumas alterações ao longo do tempo, mas desde a sua criação, continua sendo o INSS que realiza o pagamento. Este benefício distingue-se dos benefícios previdenciários normais, uma vez que não se baseia em contribuições previdenciárias, mas sim em circunstâncias de necessidade.