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Acompanhe a entrevista exclusiva deErichDecatcom oeconomista-chefe daAlpha Investimentos, Said Santana,no vídeo abaixo:
“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.
Segundo cálculos feitos pelo Ministério da Economia, os gastos estimados no projeto final do Orçamento estavam subestimados em R$ 29 bilhões, o que tornou necessário abrir espaço para mais gastos. Na época, foram cortados R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do Executivo.
Ainda assim a taxa geral de inflação enfraqueceu para uma mínima em 17 meses, e parte dos custos adicionais foi repassada aos clientes.
Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.
AoEstadão, Efrain disse que a compensação não é necessária. “Na minha tese, nem precisaria fazer essa compensação nesse tamanho. Tanto que para a prorrogação de 2021 não teve nenhuma compensação”, disse. Segundo ele, cálculos da relatoria de receitas do Orçamento apontam uma compensação em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Os setores alcançados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O conjunto de obras indicado pelo ONS para o ciclo 2022-2026 soma 7.951 quilômetros de novas linhas de transmissão pelo país, além de 20.046 megavolt-ampere (MVA) em capacidade de transformação adicional em subestações.
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“A sanção presidencial, assim, será relevante para promover o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, especialmente aos que atuam com transporte de cargas”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
As ações da CBA, 3tentos, 3R Petroleum, ClearSale, Track & Field, Banco ABC, Desktop e Sinqia permaneceram na carteira do BTG.
Quanto mais barreira você coloca pra entrar, mais difícil fica para inovação, então eu vejo esse atual projeto de lei com um certo receio a nível de inovação e de disrupção do mercado brasileiro”, comenta
Entre os indicadores mais importantes do dia, o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Industrial da China subiu a 50,9 em dezembro, mostrando resiliência da atividade da indústria no país.
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