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Prevista na Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de realizar operações de crédito, como empréstimos no mercado financeiro, em um montante acima do que gasta com investimentos. A lógica é que os empréstimos não sejam usados para o pagamento de gastos como salários e custeio da máquina, que deve ser financiado com a arrecadação habitual dos impostos.
“Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). “Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada.”
O órgão ressalta que os R$ 93,9 bilhões serão necessários principalmente para o pagamento de benefícios previdenciários em novembro e dezembro e que a aprovação do projeto de lei que abre o crédito suplementar (PLN 9) é “imprescindível para fazer frente a essas despesas obrigatórias, uma vez que não há certeza sobre a disponibilidade de excessos de arrecadação até o final do exercício para tanto”.
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A empresa espera lançar escritórios em Austin (Texas), Bristol (Reino Unido) e Cingapura após o investimento.
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Segundo o diretor Geral da TAP express, Valter Fernandes, ao longo dos anos, o apoio da Embraer provou ser de enorme valor para a operação da empresa. O diretor diz que com essa parceria, sua companhia pode focar apenas nas operações diárias para oferecer aos passageiros o nosso melhor serviço possível.
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“Os preços do aço, de componentes de eletrônicos e os custos de frete avançaram notadamente neste período”, diz o Livro Bege. Muitas empresas elevam preços de venda, indicando maior capacidade para repassar aumentos nos custos a consumidores, “em meio à demanda forte”.
Para ele, o governo teve de fazer o encaixe dentro do arcabouço fiscal que existe. “O presidente Jair Bolsonaro pediu uma camada adicional de proteção com ninguém recebendo menos de R$ 400. A forma de fazer auxílio é a política que decide. A Economia já sugeriu precatórios e IR. Cabe ao relator Hugo Motta viabilizar e atender o pedido de R$ 400”, disse Guedes.
Vale lembrar que na segunda-feira (18), as entidades disseram que sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro.
“A Porto Seguro informa que está em fase final de normalização com praticamente todos os seus canais digitais e de atendimento restabelecidos”, disse a empresa na nota enviada à reportagem. “A Companhia permanece focada em seguir com a estabilização total de seu ambiente de tecnologia, após o ocorrido na última quinta-feira, aplicando os controles e protocolos de segurança necessários para retomar à normalidade o mais breve possível.”
A produção da Petrobras caiu 2,8% no terceiro trimestre deste ano contra igual período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre julho e setembro, a estatal produziu 8,409 milhões de barris de óleo equivalente (boe), ante 8,640 milhões de boe no mesmo período de 2020.
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