lei 13467/2017 comentada

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• 2024-07-01 22:40:02

lei 13467/2017 comentada

Segundo Lopes, são empresas de médio e de grande portes, algumas delas com mais de 30 embarcações operando para a Petrobras. “Todas, em maior ou menor grau, estão arcando com os custos e prejuízos derivados da pandemia e das exigências que passaram a ser feitas e que não encontram previsão contratual”, afirmou o advogado, acrescentando que a maioria já pediu à petrolífera o ressarcimento de, pelo menos, parte dos gastos. Mas, diante da demora da estatal em responder, algumas já se mobilizam para recorrer à Justiça.

Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoDestaques da Bolsa: Ação da Alliar avança com possível interesse do FleuryEm julho de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 87,886 bilhões, com grande impacto de gastos e renúncias de receitas por conta da pandemia do coronavírus.

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No Rio Grande do Sul, essa proporção é estimada em 13%, também sem grande alteração ante a temporada passada.

Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.

A refinaria Chalmette, localizada em Arabi e pertencente ao ASR Group, que produz a marca Domino, está fechada deste sexta-feira. A planta possui capacidade de produção de 7 milhões de libras-peso de açúcar refinado por dia.

A sessão é negativa para ações de bancos.

Linha de transmissão de energia em Brasília (DF) – REUTERS/Ueslei MarcelinoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) que aumentará a taxa da conta de luz. O valor da bandeira vermelha patamar 2 mudará dos atuais R$ 9,49 por 100 kWh para R$ 14,20, que corresponde a um aumento de 49,6%. A nova taxa começará a ser cobrada a partir desta quarta-feira, dia 1 de setembro.

Nos EUA, as bolsas fecharam de forma estável, com leve quedas. O S&P 500 indicou -0,14% (4.522,57), o Nasdaq registrou -0,04% (15.259,24), enquanto o Dow Jones ficou em -0,12% (35.359,08).

“O projeto em questão apresenta equilíbrio entre as medidas que promovem o aumento da arrecadação e redução de receitas tributárias, refletindo uma neutralidade dos efeitos globais das medidas”, disse a pasta.