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• 2024-08-02 14:39:07

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A aquisição estava prevista em contrato assinado em maio de 2017 e a consumação da aquisição é esperada para ocorrer em 2022, sendo que a sua concretização depende de aprovações de órgãos reguladores no exterior.

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Foto: REUTERS/Ricardo MoraesUm grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial.

Vale lembrar que a Eneva é uma empresa integrada de energia, com negócios complementares em geração de energia elétrica e exploração e produção de hidrocarbonetos no Brasil.

O Dow Jones Industrial Average subia 0,24%, a 36.416,46 pontos. O S&P 500 tinha alta de 0,08%, a 4.701,48 pontos, enquanto o Nasdaq Composite ganhava 0,15%, a 15.995,72 pontos.

O valor mínimo da outorga, como é chamada a taxa paga por um operador privado para operar um serviço público, que será dividida entre o Estado e os municípios envolvidos, foi ajustado – quando foi a consulta pública, o edital previa um mínimo de R$ 2,5 bilhões. O valor da outorga fixa é o critério de seleção do operador, no leilão, previsto para 29 de dezembro. Nos certames de abril, o valor mínimo da outorga foi de pouco mais de R$ 10 bilhões, mas Estado e municípios levantaram R$ 22,7 bilhões.

O texto facilita para o governo impedir negócios que possam violar regras antitruste ao exigir que as empresas provem à Justiça que a transação é boa para a competição.

“Vindo essas definições, o mercado vai começar a enxergar as coisas de forma diferente e vai se posicionar em uma expectativa diferente”, afirma Almeida.

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

Já o Ministério de Minas e Energia afirmou à empresa que não tem conhecimento da existência de qualquer decisão, ato ou fato relevante da União Federal que deva ser comunicado à Petrobras para subsequente divulgação ao mercado.

O Japão fechou suas fronteiras para praticamente todos os visitantes estrangeiros em janeiro, exceto para aqueles com permissões especiais e para fins humanitários.

“Temos mais uma nova prestadora de serviço móvel pessoal no Brasil”, destacou o presidente da Comissão Especial de Licitação do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva.