lei do contrato de trabalho intermitente

lei do contrato de trabalho intermitente

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• 2024-08-30 04:36:34

lei do contrato de trabalho intermitente

Via (VIIA3) – Foto: DivulgaçãoA Via (VIIA3) informou ao mercado nesta terça-feira (5) que protocolou o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). De acordo com fato relevante, serão ofertadas 778.649.283 ações ordinárias de emissão da companhia. O follow on será destinado, exclusivamente, aos acionistas da Via e aos investidores profissionais, que têm ao menos R$ 10 milhões investidos.

A Empiricus Research preparou uma lista das ações que mais podem se dar bem e está disposta a compartilhar essas informações com os interessados.

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

De acordo com o banco, apesar da queda acumulada de 23% em 2023, os ativos VALE3 podem estar prestes a mudar de tendência, já que ele apresenta um valuation mais atrativo, com a ação negociada agora a um múltiplo de 4,2 vezes o Ebitda, esperado para 2024, ante um pico de 5,9 vezes no início de fevereiro deste ano.

O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

Confira os indicadores da semana entre 4 e 8 de setembro:

(15h17) – Livro Bege

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.

“O memorando de entendimento está alinhado aos elementos estratégicos do Plano Estratégico 2024-28, que visam preparar a Petrobras para um futuro mais sustentável, contribuindo para o sucesso da transição energética”, afirmou a Petrobras, que destacou ainda que a diversificação do portfólio ajudará para o plano de redução das emissões operacionais de gases de efeito estufa.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 56,8%, crescendo 0,6 p.p. frente ao trimestre de fevereiro a abril (56,2%) e ficando estável no ano.

Pré-salA produção total (petróleo egás natural) no pré-sal, em julho, foi de 3,359 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) e correspondeu a 74,9% da produção brasileira. Foi a maior registrada, superando a defevereiro de 2023, quando foram extraídos 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).Houve aumento de 3,5% em relação ao mês anterior e de 16,6% na comparação com o mesmo mês de 2022.

Além disso, os pedidos de bens duráveis registraram queda de 5,2% em julho em comparação a junho, para US$ 285,9 bilhões, conforme mostrou dados do Departamento do Comércio. O número ficou pior do que as expectativas do mercado, que previa queda de 4,0%.

As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.

Para firmar compromisso, Granville assina termo em cartórioDo lado de Granville, o comprometimento para ensinar brasileiros a alcançarem R$ 500 mil na conta nos próximos 18 meses é alto. Como prova disso, o empresário assinou um termo de compromisso em cartório para firmar sua palavra.