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• 2024-08-26 19:45:59

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A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

Segundo o advogado, é comum que exista uma dúvida em relação a legalidade desse tipo de procedimento. “Embora pareça uma grosseria quando passamos por esse tipo de situação, não cabe nenhuma queixa ou processo contra esses agentes pois eles estão, justamente, realizando seu trabalho de fiscalização com o intuito de proteger a segurança nacional”, finalizou.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabouço fiscal para os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que “receberam bem” a proposta. A expectativa é que o texto venha a público ainda esta semana.

Na Europa, a balança comercial da zona do euro acumulou um déficit de 30,6 bilhões de euros em janeiro, conforme mostraram dados da Eurostat. O número é resultado de 222,9 bilhões de euros em exportações e 253,5 bilhões de euros em importações. Em janeiro de 2022, o déficit da balança comercial do bloco ficou em 30,2 bilhões de euros.

“O maior extra-teto, a maior suplementação foi para a saúde, [com] R$ 22 bilhões a mais para aqueles que fazem o SUS (Sistema Único de Saúde) realidade, que são os estados e municípios”. Alckmin também citou o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem recursos previstos de R$ 10,4 bilhões em 2023.

Confira a agenda de indicadores econômicos da semana entre os dias 20 e 24 de março:

“O Comitê antecipa que algum endurecimento adicional da política pode ser apropriado para atingir uma postura de política monetária que seja suficientemente restritiva para retornar a inflação para 2% ao longo do tempo”, mostrou o comunicado do Fed.

Agenda econômicaBalanço da Braskem após o fechamentoReino Unido: Inflação ao consumidor de fevereiro (4h)Alemanha: Presidente do BCE, Christine Lagarde, discursa em evento (5h45)Lula participa da cerimônia de lançamento de Complexo Renovável Neoenergia, na Paraíba (11h)EUA: Estoques de petróleo do DoE (11h30)BC oferta até 16 mil contratos de swap (US$ 800 milhões) em rolagem (11h30)BC: Fluxo cambial semanal (14h30)Fed divulga decisão monetária (15h)Powell dá coletiva sobre decisão do Fed (15h30)EUA: Secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, testemunha no Senado (15h30)Governo publica Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre (16h30)Copom anuncia decisão sobre a Selic (18h30)Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última segunda-feira (20), a Americanas (AMER3) divulgou seu plano de recuperação judicial, conforme nota enviada à CVM. A companhia iniciou o processo no dia 19 de janeiro, após a descoberta do rombo de R$ 42 bilhões.

“É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do TesouroNacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse.

Por aqui, a equipe econômica espera apresentar o novo arcabouço fiscal antes da decisão do BC brasileiro. A intenção é pressionar a autarquia a iniciar o processo de queda da taxa Selic. Porém, analistas acreditam que é baixa a chance de ocorrer uma mudança nos juros nesta reunião.