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• 2024-09-16 06:41:54

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Ibovespa segue exterior e fecha em queda; dólar tem altaRelator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatórios

“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”

Segundo Guedes, a primeira “desgraça” apregoada por pessoas fora do governo foi a ausência de uma base de apoio no Congresso Nacional. “Quando vem a doença (covid-19), gritam genocida, genocida, genocida”, disse.

Lucas Xavier, analista da Ativa Investimentos, avalia cenário para Meliuz. Confira a análise:

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Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

“A aquisição será feita a débito da conta de reserva de lucros registrada nas demonstrações financeiras constantes das Informações Trimestrais”, disse a companhia.

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Em comunicado, o Santander afirmou que a MIT seguirá desenvolvendo soluções para pagamentos e poderá exportar seus negócios para outros países.

Camil (CAML3)

Poderão participar do novo leilão,deforma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadorasdepetróleo e membrosdeconsórciodecontratosdeexploração e produçãodepetróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileirasderefino.

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A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM entendeu que não teria havido transferência de controle acionário da NPC para a CBD por ocasião da venda da parcela de 6,2% de seu capital social, pois o controle já era detido pela CBD. O diretor da CVM Alexandre Rangel, relator do caso, entendeu, porém, que a venda representou efetiva perda de controle. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado.

“O referido exercício ocorre em estrita observância das regras, procedimentos, direitos e deveres das partes no Acordo de Acionistas Brasil PCH”, disse a a Renova Energia, que tem como principal acionista a estatal Cemig.