o trabalhador intermitente tem direito ao seguro desemprego

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• 2024-08-29 14:34:52

o trabalhador intermitente tem direito ao seguro desemprego

Os contratos futuros do café robusta na ICE atingiram pico de quatro anos nesta segunda-feira, com aperto de ofertas, enquanto o açúcar branco fechou em alta.

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.

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Outros seis governadores usaram o Twitter para fazer manifestações de caráter neutro ou sem referências a Bolsonaro nesta terça-feira.

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

O procurador destacou que exageros nas críticas devem ser o direcionadas aos locais devidos para não ocorrer injustiças. “Quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções”, afirmou.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.

Além deste risco, outros setores poderiam ser prejudicados, como o de mercados de gestão e terceirização de frotas (GTF) e venda de veículos usados no atacado e varejo (seminovos). Com isso, a fusão pode acarretar sérios riscos para o mercado que vive em torno de locadoras.

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