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• 2024-07-16 06:06:10

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No cenário político, o terceiro mandato do presidente Lula completa 100 dias sem a aprovação de importantes projetos, e com o novo arcabouço fiscal prestes a ser encaminhado ao Congresso. Apesar disso, é possível que o texto seja entregue apenas após a viagem do governo à China, prevista para esta semana.

A secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente não pode resgatar o valor enquanto houver a pendência. Inclusive débitos de IPVA de outro veículo, por exemplo.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), que registrou queda de 0,58% em abril. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula variação de -0,46% no ano e de -1,90% em 12 meses. Em abril de 2022, o índice subira 2,48% no mês e acumulava elevação de 15,65% em 12 meses.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

A CVM, como órgão regulador do mercado de valores mobiliários brasileiro, por meio de sua função sancionadora, tem o dever de investigar e punir irregularidades, buscando o fiel cumprimento dos dispositivos legais ou regulamentares e a mitigação de ilícitos.

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Com isso, a curva de juros mudou. O mercado passa agora a precificar que há menos espaço/necessidade de aumentos de juros e que, inclusive, devemos ver cortes de juros ainda em 2023.

Como declarar ganhos como MEI no IR 2023?Em primeiro lugar é preciso saber que considera-se isento do Imposto de Renda, na fonte e na declaração, o lucro do titular de empresa optante pelo Simples Nacional, na condição de MEI.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

O EWZ é um ETF cotado em dólares, disponível no exterior, que replica o movimento do Índice Bovespa.

Desse modo, Campos Neto destacou a importância do sistema de metas, que a maioria dos países utilizam. No entanto, afirmou que há uma divisão entre os economistas em relação à meta. “Alguns dizem que a meta foi estabelecida no momento em que a inflação global era muito baixa, e a realidade é diferente agora. Por outro lado, alguns dizem que mudar a meta não ganha grau de liberdade, mas perde”, finalizou.