ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-20 10:42:47

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

“Se de acordo com o autor há 131 substituídos [familiares que representam os trabalhadores mortos] e se cada vítima fatal teria direito a indenização de R$ 1 milhão, o valor da condenação jamais poderia ser superior a R$ 131 milhões”, diz a defesa da Vale.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

Já o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos passou a exigir que qualquer transferência de criptomoedas igual ou maior do que US$ 10 mil seja relatada ao IRS, serviço de receita do Governo Federal americano.

De acordo com a PF, foram presos na ofensiva no suposto líder do grupo, sua esposa, uma ‘companheira’ que teria atuado como sua laranja, seu ‘funcionário de confiança’ e ainda uma pessoa que teria ajudado a dilapidar o patrimônio do investigado.

“O cliente que compra para investir quer muito menos visitar o apartamento e muito mais entender o potencial de retorno do negócio”, diz o executivo.

Na bolsa, as ações ON (MEAL3) são negociadas na faixa de R$ 3,80,muito abaixo das máximas históricas: em 2017, valiam mais de R$ 10,00. Em termos de valor de mercado, a IMC é avaliada em R$ 1,13 bilhão.

Focus

Uma fonte revelou que as conversas envolvendo a Batata Inglesa estão mais avançadas — as propostas devem ser formalizadas nos próximos meses, com expectativa de fechamento da operação ainda em 2021. A rede possui 15 unidades, todas em shoppings do Rio de Janeiro.

Gordon ainda avalia a tributação de dividendos e os fundos imobiliários como pautas para grande discussão no Congresso. “Quem mais sofre são os PJs, que recebem um valor acima de R$ 240 mil de dividendos ou de faturamento por ano”.

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Operação iniciou em 2019As apurações que culminaram na Operação Daemon tiveram início em 2019, pela Polícia Civil do Paraná, em razão de denúncias de vítimas. Naquele ano, o grupo empresarial sob suspeita bloqueou todos os saques de valores das plataformas das corretoras, sob a alegação de ter sido vítima de um ataque hacker.

Os ruídos políticos vindos da CPI da Covid somados aos riscos inflacionários e hídricos, além do mal-estar com a reforma tributária formam uma combinação explosiva que inibe o Ibovespa de se reaproximar dos 130 mil pontos. Há pouco, o índice encerrou os leilões caindo 0,21%, aos 127.350,68 pontos.