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Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal, segundo Lira. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”.
Também em nota, o governo mineiro acrescentou que a primeira rodada de negociação se pautou por aspectos e propostas já defendidas na chamada Carta Conjunta de Princípios (ou de Premissas), que as partes divulgaram em junho deste ano. Entre outras coisas, o documento estabelece que as negociações para uma “possível repactuação” não devem paralisar, suspender ou causar qualquer descontinuidade nos projetos já em curso.
O início do fornecimento está vinculado à conclusão de negociações em andamento com a Petrobras para o acesso às infraestruturas de escoamento e processamento da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Guamaré.
“Até agora, manteremos o plano de aumento de 400 mil bpd”, disse uma das fontes.
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As exportações saltaram 19,4% ante julho e 78,4% ante agosto do ano passado, para 912,8 milhões de dólares.
O presidente do Senado também rejeitou a avaliação de que exista uma pressão para a Casa acelerar a tramitação dessa reforma. Se houvesse, disse Pacheco, o Senado não se renderia a ela. “Não considero que ha pressão, e se houvesse também o Senado é uma casa madura o suficiente para não se render a pressão alguma. Na verdade temos senso de responsabilidade com a reforma tributária, com esse projeto que veio da Câmara, referente a IR”, disse.
Ele também alertou sobre as consequências econômicas negativas no curto prazo se o Congresso não aumentar o teto da dívida, dizendo que isso “poderia prejudicar o crescimento econômico significativamente”.
O destaque do certame em termos de volume negociado foi a geração termelétrica, movida principalmente a bagaço de cana, que vendeu 301,2 MW, enquanto outro a partir de resíduo sólido urbano negociou 20 MW.
As indicações foram dadas pelo presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, e o diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, em coletiva de imprensa após a publicação do Relatório Trimestral de Inflação.
Em LISBOA, o índice PSI20 valorizou-se 0,76%, a 5.460,80 pontos.
Sabesp (SBSP3)
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