• HUmL6aCzKW
• 2024-08-23 21:58:17

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Presente à reunião, o relator do Orçamento da União do próximo ano, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), afirmou que é preciso criar uma regra para que se possa dar segurança e visão efetiva no “crescimento vertiginoso” das despesas dos precatórios entre 2021 e 2022.

“As exportações argentinas de biodiesel, oriundas de um dos complexos de soja mais competitivos do mundo, não recebem nem precisam de nenhum subsídio”, disse o ministério, afirmando que as tarifas dos Estados Unidos estavam “em desacordo” com as regras do comércio global.

O governo trabalha para convencer o Senado a aprovar a reforma do Imposto de Renda com o argumento de que não há carta na manga da equipe econômica para financiar a expansão do programa de transferência de renda no ano que vem, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Ibovespa encerra em alta com exterior positivo após ata do Fed e preço de commodities subindoDestaques: Vale e siderúrgicas sobem com disparada no preço do minério de ferroA Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Veja mais:

Repercussão da alta da Selic, CPI da Covid e o que movimenta o mercado nesta quinta-feiraMultiplan vai emitir R$ 450 milhões em debênturesA liminar é assinada pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23.ª Vara Federal do Rio, e vale para todas as contratações efetivadas e programadas, com ou sem licitação.

Veja mais:

Veja mais:

“A inovação e capacidade tecnológica da Pyka estão alinhadas com a nossa estratégia de acelerar a criação de novos modelos de negócios por meio de parcerias com potencial de crescimento exponencial”, disse Daniel Moczydlower, head da EmbraerX.

Logotipo da General Motors em frente a unidade da empresa em Michigan – REUTERS/Rebecca CookA General Motors anunciou nesta quarta-feira que vai retomar o segundo turno de produção em suas fábricas em São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS) em 27 de setembro e 4 de outubro, respectivamente, citando alta demanda pelo utilitário Tracker e pelo hatch Onix.