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• 2024-08-16 19:22:14

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O projeto, que foi aprovado por uma comissão especial da Câmara em agosto desse ano e estava à espera de uma oportunidade para entrar na pauta do plenário. Áureo Ribeiro(SD-RJ), e o relator, deputadoExpedito Neto(PSD-RO), se reuniram com o presidente da Câmara,Arthur Lira(PP-AL), e líderes partidários ontem e discutiram o projeto. “Tivemos apoio para votar hoje (quarta)”, disse Áureo.

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Além disso, outra questão que chamou a atenção foi a promulgação parcial da PEC dos Precatórios, votada no Congresso nesta quarta (8). Os trechos acatados foram aprovados igualmente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Já as partes alteradas devem ser votadas novamente na Câmara.

*Com Reuters

“Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um País ferroviário”, disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

Nesta quinta-feira (9), em entrevista ao BM&C Market, o especialista em aviação, Gianfranco Panda Beting, avaliou os impactos e as transformações para o setor de aviação após a pandemia de Covid-19.

Na oferta permanente, os blocos ficam à disposição dos investidores, mas até agora o sistema era utilizado para áreas com menor potencial, que não incluíam pré-sal.

O ofício foi enviado na mesma semana em que o Congresso Nacional promulgou os trechos da PEC dos Precatórios em que há consenso entre Câmara e Senado, abrindo espaço fiscal de 60 bilhões de reais para o pagamento do benefício, que substituiu o Bolsa Família.

Segundo a decisão, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão da contribuição fixa devida pela concessionária em 2021.

O executivo que deixa o cargo já está em seu segundo mandato e não poderia ser reconduzido à diretoria-geral da Aneel.

Além disso, o texto inclui os crimes realizados com ativos digitais entre aqueles com agravante de um terço a dois terços a mais da pena de reclusão de 3 a 10 anos, quando praticados de forma reiterada.