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No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.
Confira o calendário:
Segundo o comunicado, a estatal afirmou que se trata de uma iniciativa pessoal e que não foi discutida internamente.
Parecer preliminar apresentado pelo senador previa instrumento de compensação aos 5 Estados da Federação que não se encontram endividados com a União, segundo o qual a compensação se dará, a partir de 2023, por meio de recursos da Exploração de Recursos Minerais que cabem à União.
Promove, no entanto, algumas inovações, ao prever que o ressarcimento a Estados poderá ocorrer sobre o serviço da dívida e não sobre o estoque.
Além disso, o presidente chamou de “traição” o novo reajuste dos combustíveis anunciado hoje pela companhia. Para ele, o reajuste é “inconcebível” e o Conselho da Petrobras está “boicotando” o Ministério de Minas e Energia.
“A inflação está avançando muito mais do que esperamos que ela avance. Dessa forma, os riscos de uma maior inflação estão disparando cada vez mais. Então, entendemos que uma ação maior era necessária na reunião desta quarta”, pontuou Powell.
Esse é um dos principais projetos encampados pelo governo para baixar o preço dos combustíveis e, desse modo, tentar reduzir a inflação no país.
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O diretor presidente e vice-presidente do conselho de administração, Fabricio Mitre, acumulará o cargo até a próxima assembleia geral ordinária.
As hidrelétricas que tiveram contratos renovados são as seguintes: Mascarenhas de Moraes, Furnas, Luis Carlos Barreto (Estreito), Porto Colômbia, Marimbondo, Funil-RJ, Corumbá I e Itumbiara, de titularidade de Furnas; Tucuruí, Coaracy Nunes e Curuá-Una, de titularidade da Eletronorte; e Apolônio Sales (Moxotó), Sobradinho, Funil, Pedra, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga (Itaparica), Boa Esperança (Castelo Branco) e Xingó, de titularidade da Chesf.
O país é um dos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O custo da compra é estima de 1 bilhão de euros.
(Com Estadão Conteúdo)
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