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• 2024-08-29 01:43:33

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Sede da Copel. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda publicaram nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, que a Copel (CPLE6), Companhia Paranaense de Energia Elétrica, terá que pagar R$ 3,72 bilhões para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas.

Foto: Agência BrasilA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

As negociações estão enfrentando forte resistência, principalmente por parte de Republicanos mais radiciais. Uma das exigências é que o governo realize alguns cortes nos gastos, mas os Democratas se recusam a fazê-lo.

CobrançaAtualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Além disso, o espaço conta com áreas como Workcoffee e terraço que garantem momentos de pausa e interações para troca de informações num ambiente de conforto e de contato com a natureza.

Presidente do Brasil, Lula, e da China, Xi Jinping. Foto: ReproduçãoEm entrevista coletiva nesta terça-feira (11), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin destacou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

As vendas nos primeiros três meses deste ano cresceram 16,3% na comparação com o mesmo período de 2022, com o emplacamento de 471,8 mil unidades. As exportações subiram 3,9%, com a venda de 112,2 mil veículos para o exterior no primeiro trimestre de 2023.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

O presidente Lula se encontrou com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para assinar 15 acordos comerciais, que vão de áreas de tecnologia, ciência, comunicações, entre outros. Os dois chefes de Estado também conversaram sobre a relação comercial entre os países e parcerias em áreas estratégicas, como tecnologia, além da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 5,0%, também abaixo das estimativas de 5,2%. O índice de moradia foi de longe o maior contribuinte para o aumento mensal de todos os itens.