o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-14 07:58:39

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Foto: Freepik Numa simples busca em alguns dicionários de Língua Portuguesa, podemos depreender, pelo menos, dois significados para o termo carisma; i. em sentido lato, como uma habilidade inata de um indivíduo que o torna apto a causar admiração, encantar, persuadir, atrair ou seduzir outro ou um grupo de indivíduos, por meio de uma maneira peculiar de ser e agir. A ideia de que o carisma seja inato não é consenso entre os dicionaristas, visto que alguns argumentam que, como qualquer habilidade, o carisma pode ser aprendido; ii. em sentido etimológico, o termo carisma tem origem no grego, khárisma, e significa graça ou favor, ou seja, um dom gratuito de Deus.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maiordesconto,de R$ 8 mil(conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.

No exterior, apesar da manutenção das taxas na faixa entre 5,00% e 5,25%, o banco central americano sugeriu que ao menos mais duas altas podem acontecer ainda neste ano. Na zona do euro, a autoridade monetária elevou os juros para o nível mais alto em 22 anos.

Nossos senadores são todos muito experientes?

Em países grandes como o Brasil, é possível que ocorra também o desenvolvimento de tradições regionais, que levem em consideração a peculiaridade de determinadas regiões. A preservação destas tradições constitui um importante aspecto da herança cultural a ser mantida, construída em cima da história de um povo, seus valores e costumes. A função fundamental destas tradições é contribuir, de modo efetivo, na consolidação de um tecido social nacional que torne os indivíduos que compõem aquela nação diferentes de outros povos.

Os extremos políticos estão cada vez mais em evidência, em todas as partes do mundo, nas discussões sobre a sociedade. No Brasil não é diferente. Após um período tenso de eleições, o tema segue em ebulição e fica uma pergunta: você é de direita ou de esquerda?

“É a bala de ouro do ministro Haddad”, disse à BM&C um importante interlocutor do grupo responsável pela PEC da simplificação tributária. Depois de ter conquistado respeito e interlocução direta com parlamento, o ministro da Fazenda assume a liderança do debate sobre a reforma. Há quem comemore o fato do presidente Luis Inácio Lula da Silva não ter, até agora, sinalizado qualquer empenho na construção do projeto. Assim, não vai atrapalhar a aprovação.

A Guerra na Ucrânia logo se aproxima dos seus 18 meses de duração. O conflito, resultante das disputas territoriais e políticas entre Rússia e Ucrânia, desde 2014, com a anexação russa da Crimeia, até o início das hostilidades em fevereiro de 2022, tem sido sangrento, gerado instabilidades e se transformou numa guerra muito maior do que uma mera disputa territorial. O conflito representa, ainda, a restauração de uma nova Guerra Fria.

Três possíveis objetivos deveriam fazer parte das prioridades de todo e qualquer governo brasileiro nas próximas décadas: (i) ter, nos próximos vinte anos, pelos menos duas universidades brasileiras entre as vinte principais do mundo; (ii) reinserir competição e mérito no sistema educacional, como reconhecimento da sociedade quanto àqueles que se esforçam mais; e (iii) eliminação de todas as barreiras – tarifárias e não-tarifárias – dos produtos e serviços que afetam diretamente a produtividade e competitividade de qualquer setor da economia, particularmente na área educacional.

Prédio do Federal Reserve em WashingtonOs índices futuros dos Estados Unidos operam mistos nesta quarta-feira (14), com o mercado na expectativa para a decisão de política monetária do Federal Reserve. Após os dados abaixo do esperado da inflação norte-americana, os investidores colocam cerca de 95% de chance do Fed manter a taxa de juros no intervalo entre 5,00% e 5,25%.

Na Rússia, o banco central seguiu mais uma vez com sua taxa básica de juros em 7,5%, na maior pausa em sete anos. Em comunicado, a instituição disse que “mantém em aberto a perspectiva de aumentar a taxa básica em suas próximas reuniões” para garantir que a inflação se estabilize perto de 4%.