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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Para 2024, a pesquisa Focus cortou as estimativas de dois importantes dados econômicos. A projeção da inflação caiu de 4,12% para 4,04%, enquanto o PIB do ano que vem sofreu revisão para 1,27%, de 1,28% da semana anterior.
É interessante que o desempenho do mercado muitas vezes “descola” daquilo que a realidade econômica sugere. Apesar de alguns dados mais fortes que o esperado nas últimas semanas, ainda existem vetores de preocupação acerca da evolução da economia.
Forte abraço e até lá.
*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.
IndicadoresNo Brasil, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 2,33% em maio, conforme a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de -1,01%. Com este resultado, o índice acumula variação de -3,56% no ano e de -5,49% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 0,69% e acumulava elevação de 10,56% em 12 meses.
Fed tem como desafio o futuro das políticas monetárias pós-pandemiaO Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), doFederal Reserve(Fed),decidiu nesta quarta-feira (14) manter a taxa básica de juros dos Estados Unidos no intervalo entre 5,00% e 5,25%. É a primeira vez em dez encontros consecutivos, desde março de 2022, que o BC norte-americano opta em não elevar a taxa.
As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, subsidiária da Alaska, no âmbito de contrato comercial previamente celebrado com a Embraer.
Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de maio de 2023 variou 0,08% e acumula alta de 3,01% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior alta veio de São Paulo (+0,61%), enquanto a maior queda veio de Brasília (-0,65%).
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), doFederal Reserve(Fed),decidiu manter a taxa básica de juros dos Estados Unidos no intervalo entre 5,00% e 5,25%. É a primeira vez em dez encontros consecutivos, desde março de 2022, que o BC norte-americano opta em não elevar a taxa.
China: Feriado deixa os mercados fechados8h – Reino Unido: Decisão de Política Monetária9h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego11h – EUA: Vendas de Moradias Usadas11h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto – DoE21h30 – Japão: PMI Industrial e de Serviços (Junho)Sexta-feira (23 de Junho)
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