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• 2024-09-08 07:34:10

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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Qual é o projeto de taxação dos super-ricos?Já é de conhecimento público que a equipe econômica tem um projeto de taxação dos super-ricos, que inclui a tributação dos fundos exclusivos e investimentos em fundos offshores. Essa ação pode gerar recursos significativos que podem auxiliar na promoção de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais.

A conhecida agência de investigações corporativas, a Kroll, solicitou recentemente à Justiça o acesso ao sistema de contabilidade e outros documentos essenciais das Lojas Americanas. Tal requisição visa complementar a perícia realizada em torno das responsabilidades acerca da fraude contábil que resultou em um prejuízo de mais de R$ 20 bilhões para a empresa.

Quais são os aspectos decisivos para essa mudança?Para esta nova proposta de aumento, são fatores influentes a variação anual do INPC até novembro de 2023 e o crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Evidente é que estes números ainda constituem uma projeção, mas trazem uma perspectiva positiva para o trabalhador brasileiro.

O índice pan-europeu Stoxx 600 registrou um aumento de 0,83%, alcançando o valor de 456,94 pontos por volta das 7h50, horário de Brasília. Essa postura dos investidores se dá embasada nas chances de manutenção dos juros que pularam de 70% para 95% no decorrer dessa semana.

Quais foram os impactos das declarações do Federal Reserve?O PPI subiu 0,5% em setembro em relação ao mês anterior, um percentual acima da previsão de alta de 0,3% dos analistas consultados pela FactSet. Tal fator proporcionou um leve impulso ao dólar, mas o movimento se dissipou rapidamente.

(16h00) – Preços internacionais do petróleo fecham com fortes altasA alta de hoje foi reforçada porque os EUA reforçaram as sanções contra as exportações russas de petróleo, restringindo duas empresas de transporte marítimo que, segundo eles, violaram o limite máximo do preço do petróleo definido pelo G7. Entretanto, investidores seguem apreensivos com a situação no Oriente Médio.

1º avião trazendo brasileiros de Israel chega a Brasília; haverá mais 5 voos até domingoEm meio ao conflito recente entre Israel e o grupo Hamas, o governo brasileiro tomou medidas para garantir a segurança de seus cidadãos. A Força Aérea Brasileira (FAB), com sua aeronave KC-30 (Airbus A330 200), com 211 passageiros a bordo, realizou o resgate dos brasileiros que se encontravam em Tel Aviv, Israel. A operação, chamada “Voltando em Paz”, ocorreu no dia 10.10.2023, em uma iniciativa coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.

Como ficará a aposentadoria por idade em 2024?INSS libera novas regras da aposentadoria para 2024A aposentadoria por idade é concedida a partir de critérios específicos, como a faixa etária alcançada e o tempo de contribuição ao sistema previdenciário. Em 2023, uma alteração conclusiva indicou que não haverá novas modificações nesta categoria em 2024: os homens deverão possuir 65 anos e as mulheres, 62 anos. Vamos detalhar um pouco mais sobre essa modalidade a seguir.

Ter 65 anos ou maisSe tiver menos de 65 anos, possuir uma deficiência comprovadaSer brasileiro, nato ou naturalizadoSe for de nacionalidade portuguesa, é preciso residir no BrasilEstar inscrito no CadÚnico há pelo menos dois anosA renda familiar por pessoa não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00)Não receber outros benefícios do INSS ou de outro regime previdenciárioPara finalizar, não esqueça de se manter atento às atualizações do CadÚnico para garantir a continuação do recebimento do seu benefício.