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• 2024-09-19 09:58:26

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil (BBAS3) anunciou uma novidade aos seus acionistas no último dia 21: o valor dos proventos e juros sobre capital próprio (JCP) a serem distribuídos no final de agosto sofrerão um reajuste de 1,8%.

“Os acordos do Mar Negro deixaram de ser válidos hoje. Como o presidente da Federação Russa disse anteriormente, o prazo é 17 de julho. Infelizmente, a parte relativa à Rússia neste acordo do Mar Negro não foi implementada até agora. Portanto, seu efeito foi encerrado”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na época.

Mas a verdade é que, se você quiser ter a chance de capturar valorizações como as que eu te mostrei acima, precisa começar a olhar também para os “patinhos feios”.

Mudando o Jogo da ConversaQue tal substituir o “O que” por “Por quê”? Imagine se perguntássemos: “Por que você querser um(a) bombeiro(a) quando crescer?”. Se o Joãozinho quer ser bombeiro, será que éporque ele quer salvar vidas ou porque ele adora caminhões grandes e vermelhos?

Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

09h00 – Brasil: Volume Setor de Serviços (Julho)09h15 – Zona do Euro: Decisão de Política Monetária09h30 – EUA: Índice de Preços ao Produtor (Agosto)09h30 – EUA: Vendas no Varejo (Agosto)09h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego09h45 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE16h00 – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)23h00 – China: Produção Industrial (Agosto)23h00 – China: Vendas no Varejo (Agosto)Sexta-feira (15 de Setembro)

No longo prazo, os economistas fizeram apenas uma revisão, com o dólar de 2025 subindo para R$ 5,10, de R$ 5,09 da semana passada. A inflação (3,50%), o PIB (1,90%) e a taxa de juros (8,50%) se mantiveram iguais em relação a semana passada.

O banco rebaixou a recomendação para as ações da Magalu de compra para neutro e reduziu o preço-alvo para R$ 3,40. “Esperamos pressão de curto prazo devido a um ambiente macroeconômico difícil na América Latina em geral”, afirmaram os analistas. Porém, o Safra continua com uma visão construtiva de médio a longo prazo sobre o setor.

(12h50) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices europeus fecham sessão com quedas, com investidores analisando dados econômicos relevantes e sem o mercado norte-americano aberto.