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• 2024-07-20 15:10:14

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No dia 17 de março, adireção da empresa informou que não havia encontrado, até àquele momento, fundamentos que justificassem a suspensão de projetoscom contratos já assinados. A estatal, por meio de sua diretoria executiva, disse que fez estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento, iniciados no governo passado.

Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

O governo estabeleceu como meta zerar o déficit das contas públicas no ano que vem e tem o objetivo de superávit de 0,5% do PIB em 2024 e 1% do pib para 2026. O parâmetro central da nova regra: o tamanho do déficit fiscal para este ano, foi o maior dilema que acabou sendo o ponto mais emblemático para a batida do martelo pelo presidente Lula.

“Tem pessoas que gostam de operar mais as tendências, outras preferem ir contra as tendências, outros que utilizam cruzamento de médias, etc, etc. Isso varia de trader para trader, cada um tem a sua própria estratégia”, afirma.

“Você não tinha mecanismos de ajustes que dessem ao gestor público condições de gerir a coisa pública da forma mais eficiente possível, pensando sobretudo nas pessoas de mais baixa renda”, disse o ministro.

Menos incertezas, mas ainda há incertezas no ar

MetodologiaO acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP justificou, em nota, que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país.

2. Inovação interna: programas de inovação, hackathons, desafios, patentes, intraempreendedorismo e comunidades.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse aos jornalistas que a adesão da Finlândia é um “agravamento da situação”, referindo-se às alegações de Moscou de que a aliança militar planeja invadir as fronteiras da Rússia.

Este cenário mudou em dezembro de 2022, quando, após cerca de sete anos de tramitação, o Projeto de Lei nº 4.401/2021, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi sancionado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro.