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O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.
Apontado por membros do governo como o “maior leilão de frequências” já realizado no país, o certame não tem caráter arrecadatório, segundo seus organizadores, mas trazer bilhões de reais em investimentos nos próximos anos.
A proposta teve 312 votos a favor e 144 contra, mas por se tratar de uma PEC, a margem foi muito pequena em relação ao mínimo de 308 votos necessários para aprovação.
Em outubro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador geral, teve avanço de 1,90% depois de queda de 1,17% no mês anterior.
A Petrobras informou nesta sexta-feira que o Ministério da Economia encaminhou comunicação à empresa afirmando que não há estudos para a privatização da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema.
REUTERS/Ueslei MarcelinoO leilão do 5G realizado na quinta-feira (4) e nesta sexta-feira (5) teve como saldo um valor econômico final de R$ 46,79 bilhões, a partir dos lotes leiloados nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz. O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico.
Segundo o comunicado, os encontros foram uma “oportunidade de reafirmar a relevância das relações UE-Brasil e UE-América Latina, e de enfatizar a necessidade de uma cooperação mais estreita para enfrentar os desafios globais, particularmente em mudanças climáticas, meio ambiente e recuperação pós-covid-19”.
Chaves afirmou que a escassez de chips tem tido algum impacto nas vendas de terminais de pagamentos (POS) do Mercado Pago, mas que a companhia está buscando normalizar a situação buscando mais fornecedores para o equipamento.
Segundo o executivo, uma vez que o foco das empresas de negócios digitais se move para reter clientes e torná-los transacionais de forma rentável, o Mercado Livre deve ter vantagens comparativas, uma vez que seu esforço nos últimos trimestres para ampliar sua estrutura logística lhe permitirá ganhos de escala e maior controle de custos.
Além disso, depois dos novos horários o “after market”passa a ser suspenso.Derivativos e opções estruturadas sobre câmbio também terão meia hora a mais de negociação, terminando às 18h30.
“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.
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