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• 2024-09-07 23:30:01

No dia 3 de maio, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) aumentou a taxa básica de juros dos EUA em 0,25 ponto percentual, pela terceira vez, para o intervalo entre 5,00% e 5,25%. O presidente da autoridade monetária, Jerome Powell, afirmou que uma pausa pode ocorrer se os dados favorecerem.

As empresas deste setor precisarão realizar a identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude e a descrição dos indícios da ocorrência.

No Brasil, a agenda está esvaziada, com previsão de dados da Pnad Contínua nesta manhã. Com isso, as atenções voltadas para a aprovação da urgência da proposta do novo arcabouço fiscal, que deve ser levada ao plenário na próxima semana. Além disso, ocorre a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que não deve abordar a meta de inflação neste momento.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. Ovalor das alíquotas fixas foi definido em marçodeste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

4 – Continue sempre aprendendo

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23) o texto-base do novo arcabouço fiscal. Foram 372 votos favoráveis contra 108 contrários (por ser um projeto de lei complementar, eram precisos 257 votos a favor). Ainda faltam quatro destaques a serem votados, o que deve ocorrer hoje. Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,40% em maio, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice variara 0,23%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o INCC-M acumula alta de 1,34% no ano e de 6,32% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 1,49% no mês e acumulava alta de 11,20% em 12 meses.

Outra dúvida foi justamente sobre como preencher o DARF para pagamento do imposto dobre ganho de capital com ações. Neste caso, Camargo explica que caso o investidor apure lucro em operações de venda acima de R$ 20 mil em um mês (considerando operações normais, exceto day trade), é preciso pagar até o final do mês seguinte um Imposto de 15% sobre o lucro auferido. Já no caso de operações de day trade, independentemente do valor da operação, sempre há tributação de 20% sobre o ganho de capital.

*Marcus Vinicius de Freitas é professor Visitante da China Foreign Affairs University

Oi (OIBR3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Oi (OIBR3; OIBR4) informou ao mercado, via fato relevante, que o conselho de administração aprovou os termos do plano de recuperação judicial da companhia e de suas subsidiárias.

De acordo com a instituição financeira, as estimativas para os ganhos por papel nos próximos 12 meses aumentou em 3,3%, enquanto o EPS para 2024 subiu 5%. O relatório é assinado por Fernando Ferreira, Jennie Li, Thales Carmo e Rebecca Nossig.

O professor afirma que os problemas podem ir além da multa: “A Receita Federal vem modificando a situação do CPF da condição de “regular” para “pendente de regularização”, o que impedirá ao contribuinte, quando isso ocorrer, de realizar, por exemplo, transações bancárias tais como movimentação da sua própria conta-corrente, contratação de empréstimos e financiamentos, e até mesmo uso do seu de cartão de crédito e débito”.