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• 2024-09-18 21:34:47

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No entanto, a reforma tributária, por tratar também de interesses políticos e sobre o funcionalismo público, pode ser dificultada pela pandemia da Covid-19 e pelo calendário eleitoral do ano que vem.

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Hering fecha acordo com Grupo Soma

Após uma votação rápida, os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2, logo depois da aprovação pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que abre espaço para a sanção do Orçamento, que obrigatoriamente deve ocorrer até quinta-feira (22). 

Orçamento

Qual a diferença entre a declaração inicial, intermediária e final?De acordo com Tamara, “a inicial é logo quando a pessoa falece, a intermediária é enquanto rola o processo e a final é quando todo o processo foi finalizado. Tudo depende do formal de partilha, se ele estiver pronto, você pode, por exemplo, já ir direto para a declaração final.”

No Congresso, onde precisará ser aprovado, o pacote não foi bem recebido por muitos republicanos, que não ficaram animados com os aumentos de impostos e de gasto público que Biden busca promover para viabilizar mais uma de suas promessas de campanha de retirar as isenções fiscais aos mais ricos, aprovadas por seu antecessor Donald Trump.

Quem não fizer a declaração, atrasar a entrega ou prestar informações falsas ou incorretas fica sujeito a multa aplicada pelo BC, que varia de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos.

Na minuta, estão previstos R$ 10 bilhões para renovar o BEm, programa que permite às empresas reduzirem jornada e salário dos funcionários ou suspender contratos. Segundo o governo, a medida ajudou a manter 11 milhões de empregos em 2020. A reedição do programa é uma demanda das empresas mais afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas em todo o País para conter o avanço do novo coronavírus.

Os investidores precificam também as expectativas de sanção presidencial do Orçamento deste ano, após a publicação ontem noDiário Oficial da Uniãoda lei que vai destravar o lançamento de programas emergenciais de combate à covid-19 e tirar os gastos nessas ações – estimados em pelo menos R$ 125 bilhões – da contabilidade da meta fiscal de 2021, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.

As empresas do setor privado devem administrar os aeroportos por até 30 anos

Na minuta, estão previstos R$ 10 bilhões para renovar o BEm, programa que permite às empresas reduzirem jornada e salário dos funcionários ou suspender contratos. Segundo o governo, a medida ajudou a manter 11 milhões de empregos em 2020. A reedição do programa é uma demanda das empresas mais afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas em todo o País para conter o avanço do novo coronavírus.

“Temos visto um foco bem grande na questão da incompatibilidade da Pnad e do Caged. No caso da primeira, a amostra passou a ser feita por telefone durante a pandemia, enquanto que no segundo, a obrigatoriedade em inserir os trabalhadores temporários. Isso levou a um olhar mais cauteloso com as pesquisas, com possível omissão de novos desligamentos no Caged”, cita Assis.