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O Reiq foi revogado pelo governo no último dia de 2021.
O acordo entre Petrobras e Compass foi fechado em julho do ano passado, por cerca de 2 bilhões de reais.
“Não é unanimidade. (Mas) basta maioria simples para aprovar (no conselho)”, afirmou uma fonte.
“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
Em termos absolutos, contudo, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou a maior cifra: R$ 43,52 bilhões (acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021). Em seguida vêm as receitas obtidas com a cobrança do Cofins/Pis-Pasep (R$ 32,30 bilhões) e IRPJ/CSLL (25,11 bilhões).
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Para o senador, o governo tem lastro fiscal para implementar essas medidas – que serão contempladas a partir da flexibilização do teto dos gastos públicos – sem que seja necessário ampliar a dívida pública.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira, a compra de 51% da distribuidora de gás Gaspetro pela Compass.
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Nos primeiros quatro meses do ano, o IRB acumulou prejuízo de 12,2 milhões de reais, ante lucro líquido de 1,9 milhão no mesmo período do ano passado,segundo os dados divulgados pela resseguradora na noite de terça-feira.
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro estava “ciente da busca e apreensão” que seria alvo e essa informação “supostamente” foi obtida por meio de uma ligação telefônica com o presidente Jair Bolsonaro, segundo relato que consta em despacho desta sexta-feira do delegado da Polícia Federal Bruno Cesar Calandrini de Azevedo Melo.
“Ambos acionistas estão focados nos preparativos para a audiência de conciliação amanhã e em garantir a sustentabilidade da Samarco e sua responsabilidade com os esforços de reparação, que não são endereçados pelo plano dos credores”, disseram as empresas em nota.
Oi (OIBR3)
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