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• 2024-09-16 03:39:51

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Ela analisou 26 projetos de desestatização elaborados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) desde 2015, que posteriormente foram encaminhados para o parecer prévio da Corte. A autora leva em conta em seu estudo a data do protocolo do processo no TCU e seu tempo de conclusão. O Tribunal, porém, contesta essa metodologia, pois considera que o tempo só passa a contar quando o órgão tem acesso a todos os documentos que solicitou.

Confira a análise na íntegra:

A empresa alegou à Anatel que o conselheiro Emmanoel Campelo não poderia ter presidido interinamente as duas reuniões em que se chancelou a operação. Segundo ela, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade a deliberação do colegiado.

Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,08%, a 7.567,07 pontos.

Além da própria elétrica, as empresas da Eletrobras que serão beneficiadas pelo acordo são Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletronuclear, somando um total de 139,6 milhões de reais.

O conselho de administração da Eletrobras aprovou o aumento de capital de sua subsidiária Eletronorte em 1,9 bilhão de reais, por meio da emissão de 13.951.250 de novas ações ordinárias nominativas, ao preço de 138,35 reais por ação, conforme fato relevante divulgado nesta quinta-feira.

A barragem da Samarco –joint venture da Vale com a BHP,– que colapsou em Mariana (MG), em novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição até o mar do Espírito Santo, também era construída pelo método a montante.

Confira os destaques desta sexta-feira:Ata do Copom confirma diminuição do ritmo de alta da Selic

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívida líquida de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa. Essas vendas foram aprovadas por credores, bem como pelo juízo do processo, que também é monitorado pelo Ministério Público.

Às 17h45, o principal índice da B3 registrava baixa de 0,14% aos 112.088 pontos.

De acordo com dados da Petrobras, a fábrica está 81% concluída e, quando finalizada, terá capacidade projetada de produção de ureia e amônia de 3.600 toneladas/dia e 2.200 toneladas/dia, respectivamente.

Brasil: IPCA (9h)

Para o advogado André Rosilho, coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP, seria importante que o TCU “procurasse reforçar padrões e com critérios robustos”. “Por que certos processos avançam mais do que outros? Por que casos semelhantes recebem tratamento diverso?”