o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não forum

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• 2024-07-23 15:45:36

o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não forum

“No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais”, disse a companhia em nota.

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Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada.– não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. – Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.

“Esse declínio nos pedidos de auxílio-desemprego é mais uma evidência de recuperação econômica duradoura”, disse Biden em comunicado.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

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A greve dos caminhoneiros, que teve início na quarta-feira (8), continua hoje. Pela manhã, a greve tinha se espalhado por 16 Estados do país. Após pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a paralisação vai perdendo força. No momento, a greve continua em 12 estados brasileiros.

Santos disse não acreditar que haja uma nova estrutura de consumo e sazonalidade no Brasil e no mundo, mas que o IBGE estuda continuamente para identificar se eventuais mudanças são apenas transitórias ou permanentes.

“Não seria difícil imaginar escalada das tensões” não fosse a suavização do discurso do presidente, disse ele.

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Agora, juntamente com o governo do Estado, a petroleira remodelou o projeto, utilizando como âncora o gás do pré-sal. O governo estuda inclusive oferecer benefícios fiscais para atrair as empresas.

Yellen reiterou ainda aos legisladores que eles têm até outubro antes que o departamento esgote seus esforços estendidos para prevenir o que ela classificou como “um calote histórico”.